O sistema de ensino superior, ciência e tecnologia em Moçambique: o estado atual e os desafios futuros - Mussengue, Mafalda Melta Augusto (2013)
O Capital Humano é a fonte inspiradora e produtora do progresso científico e tecnológico e do desenvolvimento socioeconômico de uma sociedade. Tal desenvolvimento deve ser orientado por políticas e estratégias concebidas pelo Estado. Desenhar uma Política de Desenvolvimento Nacional, voltada para as necessidades específicas e prioridades do País, só é possível com o domínio efetivo do conhecimento científico e tecnológico, pelos cidadãos nacionais. Nessa perspectiva, o Ministério da Ciência e Tecnologia de Moçambique concebeu o Plano Estratégico de Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Área de Ciência e Tecnologia (PDRHCT), aprovado em Março de 2006, pelo Conselho de Ministros. Esta pesquisa teve como objetivo analisar criticamente o PDRHCT, desde a sua concepção, até à sua implementação. Sua relevância está na contribuição que o estudo faz para a melhoria do processo de formação do capital humano que resulte no desenvolvimento socioeconômico e cultural do País. A pesquisa caracteriza-se como qualitativa, exploratória e descritiva, baseada em um estudo de caso, que teve como unidade de análise, o Sistema de Ensino Superior, Ciência e Tecnologia de Moçambique (SESCT). A coleta de dados primários foi feita com base em entrevistas semi-estruturadas e em profundidade, e os dados secundários, por meio de pesquisa documental. A análise dos resultados baseou-se nas técnicas de Análise de Conteúdo, Estatística Descritiva e Análise Documental. Constatou-se a existência de diferentes fatores que dificultam o alcance dos objetivos do Plano, dentre os quais se destacam quatro problemas principais: (1) uma concepção do PDRHCT inadequada, sem o envolvimento do Ministério da Educação, nem das Instituições de Ensino Superior; (2) deficiências na comunicação e coordenação entre as instituições do SESCT; (3) um Modelo Institucional de suporte ao Sistema, com uma estrutura funcional que dificulta a interpretação clara das linhas de comando e subordinação entre as instituições, e mesmo entre seus dirigentes; e (4) a falta de maturidade das instituições, assim como do próprio Sistema, motivada pela instabilidade que tem caracterizado os Governos de Moçambique, causando mudanças constantes na estrutura e nos objetivos estratégicos das instituições do Estado, aliada a uma cultura de gestão centrada nas pessoas e não nas instituições. Com a pesquisa, pretendeu-se contribuir para melhorar o processo de planejamento da formação e desenvolvimento de recursos humanos, em Moçambique, com base em um modelo de gestão integrado e eficaz, que assegure o retorno esperado do investimento público, na educação superior. O contributo da pesquisa para a academia consiste em criar estímulos para novos estudos, sobre Moçambique, nas áreas de Gestão de Pessoas e de Planejamento Estratégico de Recursos Humanos, ainda carentes de estudos científicos, naquele contexto. Ao procurar melhorar o processo de formação do capital humano, ela contribui para o bem-estar dos cidadãos, assim como da sociedade moçambicana.