Conservadorismo contábil e estrutura de propriedade - Barros, Pedro Henrique de (2015)
Esta pesquisa defende a tese de que a estrutura de propriedade das companhias influencia o conservadorismo contábil das companhias abertas brasileiras listadas em bolsa. Sugestões teóricas e recentes evidências empíricas subsidiam tal defesa. Empiricamente, LaFond e Roychowdhury (2008), Sánchez, Alemán e Martín (2011), Ramalingegowda e Yu (2012) e Haw, Ho, Tong e Zhang (2012) representam os principais trabalhos internacionalmente. No Brasil, Sarlo Neto, Rodrigues e Almeida (2010), até a publicação da tese, era o único trabalho nessa linha de pesquisa. Quatro características da estrutura de propriedade foram investigadas: a) concentração de direitos de votos pelo maior acionista último; b) divergência entre direitos de votos e fluxo de caixa do maior acionista último; c) presença de segundo maior acionista que não faz parte do bloco de controle; e d) controle exercido por meio de estruturas de propriedade piramidais. Os acordos entre acionistas foram levados em consideração nos cálculos. Ainda, as variáveis de estrutura de propriedade foram obtidas por meio das participações diretas e indiretas, a fim de o maior acionista último ser claramente identificado. Em relação ao conservadorismo, foram empregadas quatro métricas: duas advindas de Basu (1997) e as outras duas provenientes da pesquisa de Ball e Shivakumar (2005) e Khan e Watts (2009). Ademais, foram utilizadas as seguintes variáveis de controle nos modelos empíricos: tamanho, endividamento, market-to-book, governança corporativa e risco de litígio. O período da análise abrangeu dados de 2010 a 2013. Após o processo de seleção da amostra, restaram 260 companhias, que perfizeram um total de 887 observações. Para estimar a relação entre as variáveis foi empregada a técnica de dados em painel com efeitos fixos das unidades individuais e do tempo. Os resultados dos testes não indicaram haver efeito sistemático e significativo das características de estrutura de propriedade sobre o conservadorismo contábil. Não obstante, a tese apresenta contribuições tanto em nível internacional como nacional. Em comparação com as pesquisas internacionais na mesma linha de pesquisa, a tese é a primeira a considerar os efeitos dos acordos entre acionistas no cálculo das variáveis de estrutura de propriedade. Ademais, é a primeira a testar os efeitos das estruturas de propriedade piramidais sobre o conservadorismo. Em termos nacionais, a pesquisa contribui com a extensa linha acerca da estrutura de propriedade ao considerar o efeito do segundo maior acionista último, até então inédito na literatura nacional. Também, contribui com a linha de pesquisa em conservadorismo ao levar em conta o efeito de variáveis consideradas relevantes na literatura na estimação dos modelos, não apenas as variáveis de estrutura de propriedade. Além de escrutinizar os resultados por meio da utilização de quatro métricas para mensurar conservadorismo.