Direito à educação e acessibilidade às tecnologias de informação e comunicação por alunos com deficiência - Martins, Mary Grace (2010)
Esta pesquisa investigou as condições de acessibilidade às tecnologias de informação e comunicação oferecidas aos alunos com deficiência visual e física matriculados na rede municipal de ensino de São Paulo, como forma de garantir seu acesso e participação nas atividades curriculares. Para sua realização, optou-se pela abordagem qualitativa, por meio de análise da legislação e de documentos produzidos pelas equipes responsáveis pela Educação Especial e Informática Educativa, bem como entrevistas com os gestores destas áreas na referida secretaria municipal e nas regiões de Guaianases, Butantã e São Miguel. A análise dos dados considerou recomendações internacionais, das quais o Brasil é signatário, garantias legais nacionais e do município de São Paulo, além do referencial teórico referente ao direito à educação, à educação inclusiva e a importância das tecnologias na escolarização de alunos com deficiência. Observou-se que o município prevê em seus documentos legais a Educação Especial e a Informática Educativa e apresenta diversos aspectos relevantes para promover a acessibilidade as Tecnologias de Informação e Comunicação e que o acesso a esses recursos pelos alunos com deficiência é considerado importante na visão dos profissionais que atuam na gestão dos projetos e no apoio aos alunos e professores, revelando algumas iniciativas de adaptação e aquisição de recursos e equipamentos para alguns alunos com deficiência. Como sugestões para o aprimoramento do trabalho realizado na referida secretaria foi apontada a necessidade de investimento em formação continuada e produção de materiais sistematizados a partir das práticas dos próprios professores, sendo, todo esse processo, construído a partir de um estudo mais detalhado das necessidades identificadas nas escolas da secretaria municipal com relação à acessibilidade as Tecnologias de Informação e Comunicação Também são sugeridas estratégias para que a construção dessa proposta ocorra de forma articulada entre os profissionais das equipes de Educação Especial, Informática Educativa e Ensino Comum. Assim, espera-se contribuir com reflexões e com o planejamento das próximas ações tanto no referido município, como em outras localidades.