Sistemas de previdência social e fundos de pensão fechados: estudo de características nos contextos brasileiro e norte-americano - Teles, Egberto Lucena (2000)
Os sistemas de previdência social em todo o mundo têm passado por um amplo processo de discussão. O aumento da expectativa de vida da população associado à redução da taxa de fecundidade tem levado ao aumento acentuado da população idosa. No Brasil, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostram que o percentual de idosos (60 anos ou mais), em relação à população total, passará de 7,9% em 1996 para 13% em 2020. Nos Estados Unidos, a realidade não é diferente. Estimativas do U. S. Bureau of The Census mostram que os indivíduos em idade de aposentadoria representarão quase 25% da população em 2050. Os efeitos combinados de todo o fenômeno demográfico - populações mais velhas, declínio de fecundidade e maior longevidade - tornarão, inviáveis, os sistemas de previdência social, em regime de repartição simples, como foram originalmente concebidos. Os gastos públicos aumentarão não apenas quanto ao pagamento de pensões, mas também em desembolsos na área de saúde - aumento dos custos médios dos procedimentos e elevação das taxas de internação - com tratamento de idosos. A maior longevidade humana impacta, de forma menos dramática, os fundos de pensão em regime de capitalização, especialmente os planos de contribuição definida. Assim, entendemos que a introdução pelos governos de planos de pensão de contribuição definida obrigatórios, como defendido pelo World Bank em seu informe intitulado \"Averting the old age crisis: policies to protect the old and promote growth\", poderia amenizar os problemas futuros que os sistemas de previdência social, em regime de repartição, vão enfrentar em todas as economias. Em vista do exposto, o objetivo deste trabalho é o de descrever as características principais do sistema de previdência social e do sistema de fundos de pensão, no Brasil e nos Estados Unidos. Dessa forma, elaborar uma descrição comparativa entre os contextos dos dois países, evidenciando as implicações das mudanças demográficas no equilíbrio financeiro dos sistemas de previdência social do Brasil e Estados Unidos.