Vivência de profissionais da atenção primária à saúde relativa aos direitos dos pacientes - Martins, Maristela Santini (2015)
Introdução: A Atenção Primária à Saúde (APS) é a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), o que inclui o acesso a bens, serviços e direitos. Objetivo: Compreender a vivência de profissionais atuantes na Atenção Primária à Saúde relativas aos direitos dos pacientes. Método: Pesquisa qualitativa com coleta de dados através de revisão sistemática qualitativa e pesquisa-ação. A revisão seguiu o método da Biblioteca Crochrane, as buscas foram na BVS, PubMed, Cinahl, Base de Teses e Dissertações da USP e Portal de Periódicos da CAPES. Os descritores foram Atenção Primária à Saúde, Direitos do paciente e outros 17 relativos a direitos específicos. Aplicados os critérios de inclusão, 18 trabalhos foram selecionados. O método da pesquisa-ação foi o de Thiollent. Foram analisados os direitos dos pacientes requeridos em um serviço público de ouvidoria e os resultados do PMAQ-AB. Posteriormente, foram realizados seis seminários, com a participação de 17 profissionais atuantes na APS. Resultados: Na literatura, foram encontrados nove direitos descritos: acolhimento, integralidade, equidade, privacidade, confidencialidade, humanização, autonomia, acesso e direito à saúde. No serviço de ouvidoria os direitos requeridos foram: acesso a bens e serviços (62,4%), qualidade dos serviços (36,9%) e infraestrutura adequada (0,6%). Os participantes entendem por direito do paciente assegurar o seu bem estar físico, mental e social, respeitar e atender suas necessidades, possibilitar acesso aos bens e serviços de saúde, dispensar atendimento individualizado. Os profissionais apontaram o desconhecimento e desrespeito aos direitos pelos próprios pacientes e pelos profissionais; a desumanização nos serviços de saúde; o excesso de burocracia; o sistema de saúde fragmentado e pouco resolutivo; problemas relacionados a alfabetização, educação em saúde e informações prestadas pelo governo e, ainda, a falhas no sistema e programas de saúde, como dificultadores para o respeito aos direitos dos pacientes. Como experiências que colaboram para o respeito aos direitos, citaram a implantação do NASF, do PMAQ-AB e de alguns programas governamentais, os investimentos na capacitação profissional e na infraestrutura das UBS e a intersetorialidade. Quanto a humanização na APS, houve concordância quanto aos conceitos propostos pela Política Nacional de Humanização (PNH) e acreditam que a maioria dos pressupostos funciona na prática, havendo alguns que precisam ser fortalecidos. Durante os seminários, houve troca e reconstrução de saberes; ampliação do conhecimento sobre o tema e tomada de consciência sobre o respeito aos direitos. Os participantes relataram que a participação nos seminários produziu mudanças positivas na prática profissional, passaram a agir de forma mais humanizada e com mais empatia; incorporaram à assistência maior responsabilidade pelo paciente, resolutividade e engajamento na defesa dos direitos, e a reflexão passou a fazer parte do processo de trabalho. Conclusão: O processo reflexivo vivenciado pelos participantes promoveu mudanças positivas na postura dos profissionais, na perspectiva que eles tinham em relação aos usuários e na assistência. Refletir sobre sua prática afasta o profissional da atuação tecnicista e resulta em humanização da atenção à saúde.