Escassez, segurança hídrica e os negócios com a água na região metropolitana de São Paulo - Alves, Fabiano José Lopes (2019)
A crise hídrica que acometeu a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) entre os anos de 2013 e 2015 representou um período em que se reduziu drasticamente a água disponível para abastecimento urbano da região. A redução da pluviosidade nos mananciais que abastecem a região foi rapidamente apresentada como a causa da crise hídrica, mas a escassez de água guarda também relação com a forma e conteúdo que compõem a apropriação dos recursos hídricos em São Paulo. Não há uma relação de causa e efeito entre apropriação e escassez, mas sim uma relação de mútua e constante transformação entre o uso dos recursos hídricos (sociedade) e o fluxo da água nos rios (natureza). Mais do que a redução das chuvas, a escassez é melhor entendida a partir da relação da sociedade capitalista urbana com seus rios. Afora o temor de desabastecimento que a escassez de água trouxe durante o período para a população, a companhia de abastecimento da região, a SABESP, e o Estado intensificaram seu planejamento a fim de amenizar os impactos da referida crise hídrica. A expansão da produção de água para abastecimento da RMSP, ou a expansão dos recursos hídricos incorporados para tal, passa a ser estratégico para a segurança hídrica no abastecimento, mas também para o lucro da companhia. A crise hídrica intensificou um processo de transformação pelo qual passavam o setor de saneamento urbano e, de forma mais ampliada, a apropriação dos recursos hídricos no Brasil. Esse processo de transformação leva ao quadro atual de uso das águas para saneamento, marcado pela mercantilização da água e pela privatização dos ativos de saneamento; marcado pela escassez hídrica, que frequentemente atinge o abastecimento da RMSP, e pela busca a qualquer custo da segurança hídrica; e também marcado pela gestão do saneamento direcionada ao lucro e à remuneração de acionistas e investidores. São muitos os negócios que emergem neste quadro atual de uso das águas para o saneamento, que vão desde os instrumentos de pagamento pelo uso da água até as transações diárias das ações da companhia de saneamento. O objetivo dessa pesquisa é investigar os negócios, ou os processos de acumulação, envolvidos com a apropriação dos recursos hídricos para o saneamento da Região Metropolitana de São Paulo. O fio condutor para essa investigação são os períodos de escassez de água para abastecimento da região, bem como a busca do Estado e da SABESP para garantir a segurança hídrica. A pesquisa apoia-se numa perspectiva teórico-metodológica que se inscreve no campo do materialismo histórico que possibilita entender a mediação da sociedade do capital no metabolismo, ou melhor, nos processos naturais que determinam o fluxo dos recursos hídricos que abastecem a região metropolitana de São Paulo.