Estudo de alternativas locacionais para a viabilidade ambiental de empreendimentos: o caso do aeroporto de Ribeirão Preto - SP - Furlanetto, Tiago (2012)
Contexto - O estudo de alternativas de localização é uma etapa importante do processo de avaliação de impacto ambiental, tratado por muitos como o \"coração\" do processo e através do qual o empreendedor busca responder aos interessados sobre a viabilidade ambiental de seu empreendimento. Porém, apesar da conhecida importância, existem deficiências nos estudos ambientais com relação à consideração e à discussão de alternativas locacionais de atividades, principalmente em relação àquelas potencialmente causadoras de significativos impactos ambientais, como são os aeroportos. Responsáveis por relevantes impactos ambientais nos centros urbanos, os aeroportos geralmente estão envolvidos em conflitos referentes ao uso e ocupação do solo, representando um dos maiores agentes de degradação ambiental e social, necessitando, portanto, de um eficiente estudo locacional que contemple parâmetros sociais, ambientais, além dos técnicos e econômicos. Objetivo - Assim, o objetivo do presente trabalho é avaliar como as alternativas de localização de atividades, com foco em aeroportos, são contempladas nos estudos de impacto ambiental. Metodologia Para se atingir esse objetivo, aplicou-se uma metodologia de base qualitativa, descritiva e exploratória, que apresenta como etapas: revisão bibliográfica, levantamento de critérios utilizados para definição da localização de aeroportos em âmbito nacional e internacional, organização e avaliação dos critérios levantados e, por fim, aplicação desses critérios no caso do aeroporto de Ribeirão Preto, SP. Resultados - Ficou em destaque a necessidade da prévia análise do território, baseada nos possíveis impactos da atividade e nas aptidões e restrições do meio, a fim de se analisar a viabilidade ambiental do empreendimento, evitando-se, desse modo, futuros conflitos de ordem social e ambiental. Especificamente para o caso estudado, os resultados mostram que houve falhas na metodologia de análise das alternativas locacionais utilizadas no EIA, sobretudo em relação à escolha dos critérios e omissão de informações relevantes para a tomada de decisão. Também, o presente trabalho conclui pela existência de sítios aptos e indicados para a localização de aeroportos em Ribeirão Preto, SP e a inviabilidade do sitio apontado pelo EIA como a melhor opção.