Assistência ao parto na saúde suplementar - Marques, Raquel de Almeida (2019)
Introdução - No Brasil mais da metade dos nascimentos ocorrem por meio de cesariana. As pacientes atendidas pelos planos e seguros saúde têm maior chance de passar por uma cirurgia. Embora seja um recurso que salva vidas, a cesárea sem indicação clínica acarreta riscos de saúde imediatos e de longo prazo. Objetivo - Analisar a regulação orientada à redução das cesarianas sem indicação clínica expedida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) através das Resoluções Normativas RN 368/2015, RN 387/2015 e RN 398/2016 da ANS. Esta tese é uma pesquisa qualitativa com base documental e entrevistas com representantes de entidades relevantes para a formulação de políticas de saúde materna e para a regulamentação dos planos e seguros de saúde. Resultados - Questões relacionadas à regulação das profissões, do modelo assistencial e da relação entre os agentes estão presentes nas causas do problema e não são suficientemente atendidas pelas resoluções normativas. Conclusão - A regulação da assistência obstétrica na saúde suplementar exige ação coordenada de agentes, instituições e entidades que atuam no mercado e na regulação dos planos de saúde, estabelecimentos hospitalares e profissões de saúde, de modo a promover o desenvolvimento de um plano de ação integrado