Mapa comportamental da conformidade tributária: um estudo com contribuintes brasileiros - Fonseca, Brenda Melissa (2025)
A arrecadação de impostos é crucial para financiar serviços públicos e promover o desenvolvimento socioeconômico, mas enfrenta desafios devido a conflitos de interesse entre contribuintes e autoridades fiscais, resultando em inconformidade tributária. No Brasil, a relação entre contribuintes e autoridades fiscais tem sido marcada por desconfiança e resistência, dificultando a conformidade tributária voluntária. Fatores históricos, culturais e institucionais alimentam a percepção de injustiça no sistema tributário, resultando em evasão fiscal. Essa desconfiança é ainda mais intensificada por escândalos de corrupção e má gestão pública de modo que a cultura do jeitinho brasileiro reflete a tendência de buscar soluções informais para contornar regras, enquanto o sistema tributário é frequentemente visto como punitivo e coercitivo, gerando hostilidade entre fisco e contribuintes. Em razão disso, este trabalho objetiva compreender o comportamento dos contribuintes brasileiros à luz da economia comportamental, identificando os fatores psicológicos, sociais e culturais que influenciam suas atitudes em relação ao cumprimento das obrigações tributárias. Para sustentar esses objetivos, foi realizada uma revisão sistemática da literatura sobre o comportamento do contribuinte e economia comportamental, visando compreender os fatores que influenciam as decisões tributárias e o funcionamento de instrumentos comportamentais. Para alcançar o objetivo geral, adotou-se uma metodologia qualitativa e exploratória, com análise de discurso fundamentada no construtivismo. Os resultados obtidos sugerem que o comportamento dos contribuintes pode ser fundamentado em duas teorias predominantes: a Teoria da Utilidade Esperada e a Teoria do Prospecto. Ambas as abordagens encontram convergência na Teoria da Ladeira Escorregadia, a qual oferece uma explicação mais robusta ao integrar variáveis psicológicas, econômicas e contextuais, proporcionando, assim, uma compreensão mais abrangente do fenômeno da conformidade fiscal. A ineficiência nos serviços públicos reforça a resistência à conformidade, que, por sua vez, é motivada principalmente pelo medo de punições. O modelo de poder coercitivo e a baixa confiança dificultam construir uma relação colaborativa agravando a resistência à conformidade tributária. Portanto, construir um ambiente de maior confiança mútua entre contribuintes e autoridades fiscais é essencial para um sistema tributário mais eficiente e sustentável. Embora a coercitividade seja necessária, a prioridade deve ser a criação dessa confiança, que, com o tempo, pode transformar a dinâmica tributária do país.