Proprietários e as razões da conservação voluntária nas Reservas Particulares do Patrimônio Natural da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo - Oliveira, Marcelo Teixeira Cesar de (2020)
OLIVEIRA, Marcelo Teixeira Cesar de. Proprietários e as razões da conservação voluntária nas Reservas Particulares do Patrimônio Natural da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da cidade de São Paulo. 2020. 428 f. Tese (Doutorado em Ciência Ambiental) - Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental - Instituto de Energia e Meio Ambiente da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Considerando o estado crítico dos sistemas ambientais no mundo, há necessidade premente do comprometimento da pesquisa acadêmica em gerar conhecimento para elucidar as diversas questões socioambientais envolvidas na conservação ambiental. Esse pequeno estudo pretendeu dar sua contribuição nesse sentido ao estudar a conservação in situ em terras privadas. O objetivo do estudo foi buscar identificar quais fatores impulsionaram as decisões dos proprietários para criarem as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Também se buscou compreender quais as motivações que permeiam a dinâmica das decisões de preservar/conservar. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os proprietários de RPPNs, que têm terras dentro da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da cidade de São Paulo (RBCV-SP), norteadas por formulários com questões fechadas, escala tipo Likert (1932), e questões abertas. Sobre as respostas foi aplicada a análise de conteúdo (BARDIN, 1977) em busca de maior objetividade na interpretação do material recolhido. Também foram analisadas as poligonais, imagens de satélite, mapas, legislação, documentos dos proprietários e dos órgãos públicos, planos de manejo e outros documentos técnicos. Do grupo de 27 entrevistados representando 33 RPPNs, a maioria deles considerou a conservação da natureza como a sua principal razão e motivação para a criação das reservas (58%), sendo o fator de pertencimento apontado como relevante. Fatores pessoais, de incentivos e proteção da propriedade foram considerados indiferentes pela maioria. Nas RPPNs corporativas o marketing ambiental foi indicado como relevante. Os proprietários foram classificados por uma \"tipologia\" que considerou a crescente participação e envolvimento dos mesmos no exercício dos direitos e deveres legais. Com base nos resultados, os proprietários foram agrupados em quatro categorias: 1) Proprietário Legalmente Obrigado: constituída por proprietários denominados não voluntários diferente do que ocorre outras três categorias composta por proprietários denominados voluntários; 2) Proprietário de Atividades Legais Obrigatórias; 3) Proprietários de Atividades Legais Não Obrigatórias e 4) Proprietários de Atividades Não Sugeridas na Lei. Na primeira categoria figuram-se RPPNs criadas por alguma forma de barganha ou compensação com o Poder Público, passando por aqueles que apenas cumprem a lei a risca, seguidos dos predispostos a executar o que a legislação permite e chegando àqueles que vão além disso e aos que cumprem as categorias anteriores apresentando maior poder transformador. Os resultados demostraram que a maioria das RPPNs foram criadas voluntariamente (67%), com um grande número de não voluntárias (33%). Mudando o critério para área (ha) total ocupada, o índice inverte-se e passa a apresentar como maioria as terras das RPPNs da RBCV-SP criadas por atos não voluntárias (58%) seguidas pelas criadas voluntariamente (42%). Isso demonstra uma oposição a uma ideia inicial de motivação altruísta para a criação das RPPNs na área de estudo.