Uma avaliação comparativa da eficiência dos gastos públicos com saúde nos municípios brasileiros - Santos, Éverton Gomes Ferreira de Abreu dos (2008)
Este trabalho tem como objetivo comparar a eficiência dos gastos públicos com saúde dos municípios brasileiros, ou seja, analisar quais deles melhor aproveitam seus recursos investidos nessa área. Em outras palavras, foi comparado o orçamento público total para este setor em cada município, com a qualidade da saúde da sua população - com o cuidado de levar em consideração uma série de outras variáveis que tem impacto sobre a saúde da população, tais como a educação, as condições de saneamento, a renda média, etc. Para tanto, primeiro foi feita uma caracterização geral da qualidade de saúde da população dos municípios, e depois foi construída uma fronteira de possibilidades de produção, utilizando-se da técnica de análise de Fronteiras Estocásticas, sendo a ineficiência dos municípios comparada através da distância de cada um deles em relação a essa fronteira. Foram analisados também fatores que pudessem explicar a magnitude relativa das ineficiências, na tentativa de encontrar variáveis que expliquem desempenhos melhores e piores, como por exemplo: a intensidade de utilização do capital, que se mostrou negativamente correlacionada com a ineficiência; a cobertura dos programas Saúde da Família e Agentes Comunitários da Saúde, que aparentemente não aumentam a eficiência; a parceira com o setor privado, entre outros. Os gastos avaliados são referentes ao período entre 1997 e 2000 anos que antecedem o Censo de onde foram tiradas as principais informações de saúde da população. A fonte utilizada para a obtenção dos dados de gastos com saúde foi o Sistema de Informações Financeiras (SIAFI) do Tesouro Nacional, por isso a amostra de municípios se constitui de todos os municípios brasileiros cujo montante de gastos com saúde no período em questão está discriminado nesse banco de dados1. A amostra final contempla 3370 municípios, número que corresponde a 60% do total nacional.