Arquitetura escolar estadual paulista: o desafio do conforto ambiental - Nogueira, Roselene de Araujo Motta Ferreira (2011)
As escolas estaduais paulistas são objeto de atuação da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) e contam hoje 5.247 unidades em todo o Estado. Os projetos de adequação e ampliação das escolas existentes, bem como das novas edificações, são terceirizados a escritórios de Arquitetura que coordenam a elaboração do projeto completo, cabendo à equipe da Gerência de Projetos da FDE analisar o produto para verificar o atendimento às Normas de Apresentação de Projetos e aos Catálogos Técnicos que contêm especificações de Ambientes, Mobiliário, Layout, Componentes e Serviços - às Normas Técnicas Brasileiras e à Legislação interveniente. Tais Normas de Apresentação de Projetos e Catálogos Técnicos são desenvolvidos e atualizados continuamente pela equipe técnica da FDE, também em conformidade às Normas Técnicas e à legislação, e consonantes às políticas públicas da Secretaria de Estado da Educação (SEE) que a FDE tem por missão executar. Neste contexto, as diretrizes e parâmetros que guardam alguma relação com as disciplinas de conforto ambiental, introduzidas neste conjunto até 2.008, aproximadamente, o foram de forma indireta e não sistemática ao longo da história da arquitetura escolar. Paralelamente, a premência em todo o planeta por tornar sustentáveis as ações humanas gerou dispositivos legais que obrigam à inserção destas disciplinas ao conjunto de referências para projeto. A FDE encontra-se atualmente nesta transição; diretrizes de sustentabilidade vêm sendo elaboradas para implantação a curto, médio e longo prazo e serão parte integrante dos Catálogos Técnicos ao projeto, preponderantemente por imposição legal, mas também por iniciativas pontuais internas. Desta forma, o objeto deste trabalho são os insumos de conforto ambiental como elemento para a formulação de diretrizes de projeto e de instrumentos para sua análise. O objetivo é verificar as questões de conforto ambiental que já incorporadas a projetos de escolas estaduais, estabelecendo um panorama atual como base para a futura formulação de diretrizes e sistematização de instrumentos. Como contribuição, descrevem-se as convicções acerca dos conhecimentos expostos ao longo do texto sobre a necessidade, a premência, a pertinência, a possibilidade e a viabilidade de, enfim, projetar a escola estadual paulista sob a lente do conforto ambiental.