Estudo da evolução do Instituto Butantan através da aplicação da técnica de programação do setor público - Dimitrov, Pedro (1984)
No presente trabalho desenvolvemos um estudo histórico identificando os principais traços definidores da sociedade brasileira, com destaque para a paulista, à época da fundação do Instituto Butantan. Descrevemos os principais eventos ocorridos na evolução e desenvolvimento do Instituto. Utilizamos a \"Técnica de Programação do Setor Público Aplicada à Saúde\" para analisar as variáveis: Recursos, Financiamento, Gasto e Produção do Instituto Butantan no período de 1970 a 1982, comparando-a, quando possível com as de outras instituições. Identificanos e analisamos o mercado de imunobiológicos para menores de um ano, segundo o Programa Nacional de Imunizações de 1982, no Brasil e em São Paulo, destacando a participação do Instituto Butantan nesse mercado. Assim, observamos que o Instituto Butantan surgiu como resposta às necessidades específicas definidas, pela conjuntura econômica, social, política, sanitária e científica do início da República. De um lado veio ao encontro das necessidades de expansão do café, principal produto exportado, e a continuação da política de atração de imigrantes europeus como mão-de-obra. De outro, enquadrava-se no projeto modernizador que marca a consolidação do regime republicano. A vitalidade do Instituto Butantan, desde a sua fundação até hoje tem sido garantida pelo permanente relacionamento com os principais problemas de saúde pública do País, ocorrendo de forma constante um sinergismo entre a produção e a pesquisa. Assim, felizmente, todas as tentativas de transformar o Instituto em apenas uma \"fábrica\" de medicamentos não obtiveram sucesso. O aspecto comercial do Instituto Butantan tem sido uma questão problemática, pois, desde a sua fundação, realizou três contratos com empresas para a distribuição de seus produtos e nos três nomentos esses contratos mostraram-se prejudiciais à Instituição; atualmente mantém um convênio com a CEME que já se mostra um risco de descapitalização. No período de 1968 a 1982 houve uma ampliação do número de servidores de 424 para 963 e no período de 1970 a 1982 foram construídos 5.708,00 m2, que somados à área construída anteriormente, totalizam 42.778,00 m2 de edificações adequadas para desenvolver suas atividades especializadas, neste período ocorreu também a ampliação da produção de soros e vacinas. Durante o período de 1970 a 1982 o Instituto Butantan mostrou a falta de uma política financeira definida sofrendo variações bruscas em seu financiamento, porém, mesmo assim, mostrou-se em melhor situação quanto ao Financiamento e Gasto quando comparado com o Instituto Biológico e com o Instituto Agronômico. Em relação ao mercado de imunobiológicos verificamos que a CEME, a partir de 1973, tem ampliado a distribuição das vacinas a ponto de em 1982 superar em muito as necessidades definidas pelo PNI para menores de 1 ano. Durante o período estudado as vacinas antipoliomielite e anti-sarampo foram importadas, enquanto que o BCG-Id foi produzido pela Fundação ATHAULFO DE PAIVA e a vacina tríplice foi produzida principalmente pelo Instituto Butantan. Porém, a partir de 1980, a CEME ampliou a aquisição da tríplice de um laboratório privado e a partir de 1981 iniciou a sua importação em grande quantidade, sugerindo inclusive que o Instituto Butantan interrompesse sua produção.