Crítica marxista do fascismo: encruzilhadas do capitalismo e do Direito - Reimberg, Camila Alves Hessel (2022)
Esta tese tem como objeto a crítica marxista do fascismo sob vertentes políticas, econômicas, jurídicas e psicanalíticas. Para tanto, com base na sistematização filosófica de Alysson Mascaro, autores marxistas são categorizados em duas unidades e três períodos. Nesse sentido, a primeira unidade reúne os temas fascismo, economia e política, apresentando análises precursoras, da Escola de Frankfurt e contemporâneas - \"o novo marxismo\". A segunda conjuga fascismo e direito a partir da exposição de teorias do jurista russo Evguiéni Pachukanis e de debates atuais alinhados a elas. Então, orientado pela crítica marxista do direito capitaneada por Alysson Mascaro, este estudo compila reflexões do marxismo clássico, do ocidental e do contemporâneo, as quais discutem as categorias fundamentais da forma jurídica e da forma política, o debate da derivação e temas como o imperialismo e a formação social brasileira. De análises atuais à ascensão do nazifascismo e leituras posteriores à Segunda Guerra, diversas tentativas de compreensão do fascismo foram sopesadas. Em relação ao período clássico e contemporâneo aos fatos, consideraram-se discussões acerca da II Internacional e avaliações de Trotsky, Gramsci, Pachukanis, Bloch e Lukács. Do momento subsequente à Segunda Guerra, destacaram-se as reflexões dos frankfurtianos Friedrich Pollock, Theodor Adorno, Max Horkheimer, Eric Fromm, Wilhelm Reich e Herbert Marcuse. Também são abordadas as digressões de Frank Neumann e, próximas a elas, as de Alfred Sohn-Rethel, além de terem sido igualmente contempladas nas pesquisas posteriores à derrocada do nazifascismo as avaliações de Charles Bettelheim e de Nicos Poulantzas. Por fim, a leitura de Pachukanis, a qual apreende o direito como forma social específica do modo de produção capitalista, apresenta-se como pressuposto à constatação de que o direito constitui o fascismo, argumento que Alysson Mascaro, entre outros autores, tem expandido e aprimorado no Brasil. Assim, além de apresentar um panorama de algumas das principais análises marxistas do fascismo em diferentes períodos, conforme a sistematização mascariana, este estudo intenta demonstrar que o direito como forma do capital - é inábil para a derrocada do fascismo; está propenso a, em sentido contrário, ampará-lo.