O corpo da criança como receptáculo da violência física: análise dos dados epidemiológicos do Viva/SINAN - Riba, Aline Conegundes (2022)
Introdução A violência física doméstica contra crianças e adolescentes é grave problema de saúde pública, que traz inúmeros agravos às vítimas. A alta incidência da violência física contra a criança e o adolescente no Brasil aponta a necessidade urgente de elaboração de políticas públicas para enfrentar e prevenir o problema. Objetivo Estudar o perfil das notificações (SINAN) de violência física doméstica contra a criança e o adolescente no Brasil e Regiões, no período de 2009 a 2019. Metodologia O presente estudo caracteriza-se como estudo descritivo, epidemiológico, baseado em dados secundários, obtidos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN-NET) e sistema TABWIN. Os dados foram analisados por meio da estatística descritiva com elaboração de medidas de frequência absoluta e relativa. Resultados A maior taxa de violência física doméstica se refere a meninas de 10 a 14 anos (248 por 100 mil habitantes). Em relação às crianças e adolescentes do sexo masculino a faixa etária com maior taxa de violência física é de 0 a 4 a anos (232 por 100 mil habitantes). No que se refere às regiões do Brasil, se considerarmos o sexo masculino, em todas as regiões a faixa etária mais acometida por situações de violência foi de 0 a 4 anos. As meninas de 0 a 4 anos sofrem mais violência nas regiões Nordeste, Sul e Centro-Oeste. Nas regiões Norte e Sudeste, a faixa etária de 10 a 14 anos apresenta a maior taxa de ocorrência (204 e 320 por 100 mil habitantes respectivamente). A população indígena possui as maiores taxas de violência em todas as Regiões. Pai e mãe são os agressores mais frequentes (41,13% e 39,84%, respectivamente). Em todas as Regiões do Brasil, a faixa etária que apresenta maiores taxas de óbito por violência física doméstica é de 0 a 4 anos, para meninas e meninos. Meninos sofrem com maior frequência violência fatal (63,31%). A raça com maior taxa de óbito por violência física doméstica é a indígena para meninos e meninas (41 e 16 por 1 milhão de pessoas, respectivamente). Os autores mais frequentes de violência fatal contra meninas são mãe e pai (45,11% e 38,32%, respectivamente). Conclusões O presente estudo identificou que meninos são mais suscetíveis à violência física doméstica na infância e meninas na adolescência. Os meninos morrem com maior frequência em decorrência de violência física. A faixa etária que é mais acometida por violência física doméstica é de 0 a 4 anos. É nessa mesma faixa etária que ocorrem, com maior frequência, os óbitos em decorrência de violência. As raças mais acometidas pela violência são a indígena e a parda. A população indígena apresenta uma altíssima taxa de óbito em decorrência da violência. Pai e mãe são os agressores mais frequentes e os que mais cometem violência fatal. O padrasto e a madrasta são quem mais reincidem na violência física. O meio de agressão mais frequente foi força corporal/espancamento e, na maior parte das vezes, a violência aconteceu dentro de casa.