Estado e urbanização no Brasil: as políticas de habitação na Amazônia Ocidental em Boa Vista /RR (1943 1988) - Diogo, Adriane Augusta Melo (2024)
A tese Estado e urbanização no Brasil: as políticas de habitação na Amazônia Ocidental em Boa Vista /RR (1943 - 1988) apresenta a análise referente à atuação do Estado na urbanização e na produção da habitação social na capital do estado de Roraima, Boa Vista, identificando como a política nacional de habitação foi implantada nas temporalidades específicas de uma região de tríplice fronteira amazônica, no extremo norte do país, no período do Território Federal. A hipótese levantada é a de que a habitação estatal e o Plano Urbanístico de Boa Vista, produzidos na dinâmica da urbanização entre 1943 e 1988, compuseram parte da ação do Estado, que visou a ocupação da Amazônia, particularmente a Ocidental, no âmbito de uma estratégia expansionista do capital desde o período do Território Federal até sua incorporação como estado, ente federativo, na Constituição Federal. Trata-se de pesquisa histórica, baseada na revisão historiográfica e na análise documental e de fontes, na busca pelo entendimento dos processos econômicos, sociais, políticos referentes à ocupação da Amazônia, ao estado de Roraima e à capital Boa Vista, bem como dos processos sociais relacionados às estratégias de intensificação da urbanização e da produção da habitação estatal no período entre 1943-1988. O estudo levanta e articula a atuação do Estado e do planejamento econômico da Amazônia, em políticas, programas, planos e ações, com reflexos na Amazônia Ocidental, na urbanização e na produção de habitação social em Boa Vista entre 1943 e 1988, nos seguintes tópicos: o Estado e a urbanização na Amazônia Ocidental; o Plano Urbanístico de Boa Vista (PUBV); as políticas de habitação na Amazônia Ocidental: Boa Vista de 1943 a 1988. A pesquisa insere o Território Federal no quadro da Amazônia que passa pelos dois governos de Getúlio Vargas (1930-1945; 1951-1954) e pelos governos militares (1964-1985), responsáveis por um conjunto de estratégias visando ampliar as fronteiras amazônicas para ocupar o considerado vazio geográfico e promover a exploração das riquezas da região. Destaque se dá ao processo de implantação do Plano Urbanístico de Boa Vista (PUBV), elaborado pelo engenheiro Darcy Aleixo Derenusson, em 1946, que serviu de base para a construção da terceira cidade-capital projetada do período republicano no Brasil, denotando a ação do Estado no incentivo à urbanização, ocupação e delimitação da fronteira, estimulando o processo de migração de forma vinculada aos processos políticos e ciclos econômicos locais, que caracterizam intensamente todo o período estudado e, mais especificamente, as décadas de 1970 e 1980. Como resultado da pesquisa, observa-se que nessas décadas, justo no período de vigência da política nacional de habitação do Banco Nacional de Habitação (BNH), ocorre a maior produção de conjuntos habitacionais estatais no Território Federal e, de forma inercial, no período imediatamente posterior à extinção do BNH em 1986.