A geração distribuída e compartilhada em cooperativas no Estado de São Paulo - Siqueira, Arthur Mendonça Quinhones (2023)
A dissertação analisou o tema da geração distribuída (GD), na modalidade geração compartilhada em cooperativas, no estado de São Paulo (SP), até o ano de 2022. O interesse em explorar o tema da GD e compartilhada em cooperativas se deu, pois, nesta modalidade há uma oportunidade para iniciativas de produção de energia elétrica de forma comum e coletiva. As cooperativas de GD já se desenvolveram em diversos países como uma configuração das comunidades de energia renovável. Porém, no Brasil, este arranjo socioeconômico ainda não se consolidou efetivamente como uma alternativa às outras configurações para a geração de energia elétrica. Neste sentido, o objetivo do trabalho, foi analisar o contexto geral da modalidade à nível nacional e, em seguida, mais especificamente, para SP. Foram identificadas as iniciativas de GD na modalidade geração compartilhada em cooperativas em SP e uma delas foi criteriosamente selecionada para ser o estudo de caso da dissertação. O trabalho se divide em quatro capítulos. O primeiro capítulo apresenta o estado da arte da GD em cooperativas no Brasil. O segundo capítulo apresenta uma análise das políticas públicas, legislação e regulação relativas ao tema. O terceiro capítulo apresenta uma análise da evolução da GD na modalidade compartilhada em cooperativas em São Paulo. O quarto apresenta o caso da energytech Sun Mobi, que mantém a cooperativa Compartsol e que, até o fim de 2022, gerenciava três parques solares em SP, abastecendo cerca de 400 unidades consumidoras. A empresa, em parceria com uma comercializadora de energia, planeja para os próximos três anos a implementação de 200MW em usinas de GD na modalidade geração compartilhada em cooperativas. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa exploratória, com base em dados bibliográficos e informações de fontes oficiais. A principal conclusão do trabalho é que não há em SP iniciativas de cooperativas genuinamente coletivas, que seguem os princípios cooperativistas, mas, sim, empreendimentos de empresas particulares que se valem das cooperativas como um veículo capaz de viabilizar comercialmente seus modelos de negócio de energia como serviço (Energy as Service).