Patrimônio na agenda do desenvolvimento e o PAC-CH em São Paulo: estratégias e debates nos anos 2000 - Brandão, Marina Chagas (2020)
O presente trabalho pretende estudar a inserção do patrimônio cultural e das políticas públicas referentes a ele na agenda do desenvolvimento do Brasil. Para tanto, estabelece-se como objeto de estudo o Programa de Aceleração do Crescimento - Cidades Históricas (PAC-CH), implementado em 2009 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em parceria com o Ministério do Planejamento. A pesquisa busca discutir as articulações do Programa no que tange duas questões fundamentais: a relação entre as diretrizes do governo federal e as políticas culturais, e a identificação das demandas internas ao IPHAN e como estas são oportunizadas nas políticas federais. A partir da bibliografia selecionada e da consulta à documentação oficial do PACCH, a pesquisa analisa a estrutura de funcionamento do Programa, atentando, principalmente, para a mobilização do discurso de desenvolvimento em cada uma de suas etapas de implementação. Considerando o maior destaque da atuação da Superintendência do IPHAN em São Paulo, a partir dos anos 2000, que incorpora diretrizes do escritório central, o trabalho discute a seleção dos municípios paulistas no PAC-CH em suas duas fases: a realização dos Planos de Ação, em 2009, e a escolha de três municípios paulistas, entre as 44 cidades elegidas para o investimento pelo governo federal a partir de 2013. Busca-se discutir, com base nas ações indicadas para a participação no PAC-CH, a relação entre patrimônio e desenvolvimento, considerando as estratégias e os debates protagonizados pelo IPHAN nos anos 2000.