Inclusão da análise da dimensão política no planejamento do setor elétrico. - Galvão, Martim Debs (2015)
A presente dissertação dedica-se à análise do setor elétrico brasileiro sob a ótica do planejamento de seu desenvolvimento. Nesse sentido, é parte de um contexto de pesquisa acadêmica que tem por objetivo a incorporação da análise e gestão pelo lado da demanda de forma integrada à análise e gestão pelo lado da oferta, atuando metodologicamente a partir das premissas do Planejamento Integrado de Recursos energéticos (PIRnaUSP), conforme elaborado pelo grupo de pesquisadores do Grupo de Energia do Departamento de Engenharia de Energia e Automação Elétricas da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (GEPEA EPUSP). Como recorte temático, adotou-se a análise da Dimensão Política do planejamento elétrico, buscando contribuir para o desenvolvimento das práticas analíticas, de forma que os resultados possam ser mais consistentes e condizentes em relação às premissas e aos objetivos traçados, ou seja, abarcar o planejamento em quatro dimensões identicamente consideradas: social, política, técnico-econômica e ambiental. Para tanto, o trabalho voltou-se para uma perspectiva histórica, de modo que demonstre a importância da dimensão política dentro do planejamento e a necessidade imperativa de desenvolver conceitos e caminhos de análise que permitam sua inclusão nas considerações do planejamento. Sobretudo, a perspectiva histórica representou neste caso uma proposta de abordagem e análise da dimensão política para o planejamento elétrico, uma vez que os conceitos e caminhos da História, enquanto campo acadêmico, permitem-nos abordar e apropriar-se das ideias no tempo e ao longo do tempo, sem o que não seria possível a observação objetiva da construção social dos elementos que compõem a dimensão política. Dessa forma, inicia-se a pesquisa a partir da promulgação do Código de Águas de 1934 por Getúlio Vargas, um marco institucional fundamental no desenvolvimento do setor no Brasil, chegando às reformas do modelo que se desencadearam na década de 1990 e ganhando novos rumos nas décadas subsequentes. Assim, baseando-se nas percepções que a observação crítica da narrativa histórica proporcionou, realizou-se uma reflexão pautada pela experiência prática ilustrativa representada por um estudo de caso desenvolvido no Oeste do Estado de São Paulo, na Região Administrativa de Araçatuba.