Valoração econômica ambiental em unidades de conservação: um panorama do contexto brasileiro - Silva, Anelise Gomes da (2015)
É possível identificar os benefícios socioeconômicos promovidos pela conservação da biodiversidade através dos serviços ambientais que uma Unidade de Conservação pode prover. É exequível traduzi-los em valores econômicos e assim demonstrar, quantitativamente, o papel significativo dessas áreas naturais protegidas. A literatura especializada em Economia do Meio Ambiente aponta a contribuição da valoração econômica ambiental para a formulação de políticas públicas responsivas à essas áreas naturais protegidas, quando os atores envolvidos em um processo decisório detêm informações sobre os bens e serviços ambientais que essas áreas oferecem à sociedade. Neste âmbito, as Unidades de Conservação podem ser consideradas peças-chaves para promover os estudos de valoração econômica ambiental, tais estudos podem contribuir com aportes a uma percepção social sobre a prioridade de criar medidas relacionadas à conservação dos benefícios ambientais contidos nessas áreas. Desse modo, o presente trabalho objetivou apresentar um panorama das iniciativas voltadas para a valoração econômica ambiental em Unidades de Conservação no contexto brasileiro, com ênfase para o Estado de São Paulo. A fim de alcançar este objetivo foram analisadas: i) a inserção da valoração econômica ambiental na agenda de pesquisa sobre as Unidades de Conservação brasileiras e ii) a inserção da valoração econômica ambiental nos Planos de Manejo das Unidades de Conservação estaduais de São Paulo. Para tanto, foi realizado um levantamento das publicações acadêmicas brasileiras sobre a temática, a partir de uma revisão bibliográfica sistemática e da análise qualitativa documental, com base na consulta dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação estaduais de São Paulo, assim como, entrevistas com atores e instituições responsáveis pela gerência dessas áreas. O resultado permite traçar um panorama geral sobre a agenda de pesquisa, assim como, a inserção desta temática nos Planos de Manejo das Unidades de Conservação paulistas. Foi possível identificar a incipiência das iniciativas voltadas para a valoração econômica ambiental em Unidades de Conservação em ambos contextos. Em relação à agenda de pesquisa brasileira foi possível revelar a preferência da adoção metodológica de valoração advinda do mainstream neoclássico, assim como a disparidade dos estudos entre as categorias de manejo das Unidades de Conservação e entre os biomas brasileiros, prevalecendo aqueles considerados hotspots mundiais de biodiversidade. No planejamento das Unidades de Conservação paulistas, verificou-se um número ínfimo de Planos de Manejo que fazem menção à valoração econômica ambiental, além disso, não foi identificada nenhuma proposta metodológica para a implementação de programas ou projetos relacionados ao tema nessas áreas naturais protegidas. Ademais, não foi identificada uma ascensão da temática ao longo dos períodos analisados, tanto na agenda de pesquisa brasileira quanto nos Planos de Manejo das UCs estaduais de São Paulo.