Democracia na Escola: Limites e Possibilidades a partir do Estudo de Caso na Escola do Camarão - Ilhabela/SP - Carvalho, Vinicius Ferreira de (2023)
A educação possui como um dos seus objetivos a formação da pessoa para o exercício da cidadania, conforme reconhecido na Constituição de 1988, podendo a democracia na escola se realizar, sobretudo, através da relação da escola com a comunidade, pelos mecanismos institucionais de gestão democrática e no ensino do currículo. O contexto atual de pressão neoliberal sobre a política educacional e de autoritarismo em escala global coloca dificuldades para tal realização. Nesse sentido, a presente pesquisa objetiva analisar as contradições no movimento de implantação da gestão democrática na E.M.E.F. Paulo Renato Costa Souza em Ilhabela/SP, conhecida como Escola do Camarão, a partir do movimento Diálogos que Brotam do Chão e do 2º Mini Fórum de Educação Ambiental, ocorridos na escola entre 2017 e 2018, que constituíram ações junto à comunidade e sociedade civil, cujo tema principal era a construção democrática e coletiva da escola pública e sua função social. Apresenta-se como problema de pesquisa responder quais seriam os limites e possibilidades instituídos no processo de implantação da gestão democrática na unidade escolar, que expressam as contradições presentes na sociedade de Ilhabela/SP. Referenciando-se na teoria da democracia participativa; nas obras a respeito da política nos municípios do interior; analisando as relações entre educação e política; e aportando-se, ainda, os fundamentos da gestão democrática da educação pública, foram adotados, como procedimentos metodológicos, o Grupo Focal, procedimento de natureza oral e coletiva, com três professoras, protagonistas das ações pesquisadas na Escola do Camarão, cujos dados foram integrados ao exame de documentos oficiais, registros em vídeo, registros escritos e fontes bibliográficas. Analisando os dados a partir dos referenciais metodológicos da historicidade, dialética, materialidade e relações de movimento e transformação entre as dimensões singular, particular e universal dos sujeitos e coletividades, desenvolveram-se as categorias de análise: Participação nas Decisões e Gestão Democrática na Escola do Camarão, objetivando verificar como se dá a participação através dos mecanismos institucionais existentes; Relações de Poder Locais, que expressa os limites, inconsistências e condicionantes que impedem que a democratização nas relações e trabalho escolar se estabeleça; e Relação com a Comunidade, que constituiu o cerne da construção de processos participativos e transformativos relevantes, apesar das adversidades, por meio do qual a democracia pode se efetivar na escola, repercutindo nas outras esferas, como gestão e currículo e criando identidade da instituição. Assim, concluiu-se que, na realidade da Escola do Camarão em Ilhabela/SP, os limites à objetivação da democracia na escola, além dos problemas gerais da educação brasileira, possuem raiz na formação sócio-histórica local, caracterizada pelo colonialismo e coronelismo, em que o assédio moral, a pessoalidade nas relações e o amadorismo criam barreiras. Por outro lado, viu-se que a democracia na escola se objetiva, sobretudo, através da relação entre escola e comunidade, quando ela se abre ao meio e indaga a sua função social, a quem atende e quem a constitui, a fim de se integrar ao trabalho socialmente útil.