Mediação de Conflitos em Casos de Discriminação: Reconhecendo as Diferenças e Promovendo os Direitos das Minorias - Bernardes, Pedro Henrique Dias Alves (2020)
A diferença sempre foi um elemento catalisador de conflitos sociais. A aversão à alteridade encontra-se no fundamento de práticas de intolerância, que têm como como alvos grupos minoritários que carregam a diversidade em seu próprio ethos -- mulheres, negros, pessoas LGBTI, indígenas, entre outros grupos que se diferem da sociedade majoritária e, por tal motivo, encontram-se em posição de subjugação. Dentre os tipos de opressão aos quais tais grupos se encontram vulneráveis, destacam-se o preconceito e a discriminação, fenômenos estes que se reproduzem em intricados enredos nas relações intersubjetivas e em diversos contextos socioculturais. De modo a conferir respostas holísticas capazes de minimizar os efeitos danosos de tais manifestações sociais, é necessária a conjugação de ferramentas complementares e igualmente importantes. O presente trabalho considerará esse cenário para, como parte da linha de pesquisa \"Mediação e Cultura da Paz: Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas e de Projetos de Organizações Não-Governamentais\" da Faculdade de Direito da USP, buscar analisar a aplicação da mediação como um meio adequado para o tratamento de conflitos originados por condutas discriminatórias, visando a identificar as formas de solução que podem ser alcançadas através desse procedimento, além da sua capacidade em promover a justiça social para as vítimas de discriminação e dos possíveis impactos gerados nos ofensores. O arcabouço teórico sobre mediação de conflitos e grupos minoritários será complementado com uma pesquisa de campo junto ao programa de mediação vítima-ofensor em denúncias de discriminação da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, conferindo base empírica aos temas debatidos. Desta forma, buscaremos refletir como a mediação pode ser um meio adicional de acesso à justiça para vítimas de discriminação e um instrumento valioso na promoção dos direitos humanos de grupos minoritários.