As reformas educacionais após a abertura política no Brasil e na Espanha: uma análise crítica do Ensino Médio e da Geografia - Sene, José Eustáquio de (2009)
Esta tese pretende analisar comparativa e criticamente as leis responsáveis pelas reformas educacionais implantadas no Brasil e na Espanha após a redemocratização, período que tem como marco as respectivas Constituições, de 1988 e de 1978. Como as reformas educativas são um fenômeno complexo e multidimensional, serão analisadas somente do ponto de vista estrutural atendose ao ensino médio e curricular atendose à disciplina Geografia. Com base nos documentos do Ministério da Educação (Brasil) e do Ministério de Educación y Ciencia (Espanha), procurarseá investigar as justificativas, as contradições e os conflitos de interesse políticoeconômicos e ideológicos envolvidos nos processos reformistas. Serão pesquisadas ainda as divergências epistemológicas e teóricometodológicas subjacentes à modalidade curricular das reformas. Para tanto, é importante desvendar especialmente o conceito de sociedade do conhecimento, uma das justificativas mais recorrentes para tais reformas, além dos conceitos de reforma educacional, currículo, conhecimentos, competências, ideologia, entre outros. Serão discutidos também os conceitos e as categorias da Geografia, especialmente nos documentos brasileiros, procurando desvendar eventuais incoerências e conflitos teóricometodológicos existentes nesse campo disciplinar. Para atingir os objetivos enunciados acima, a pesquisa se fundamentará no método de abordagem críticodialético. Para sua constituição, serão buscados subsídios na teoria crítica dos pensadores da Escola de Frankfurt, especialmente em Horkheimer e Habermas, e na lógica dialética, particularmente como interpretada por Lefebvre. Com base nos pressupostos desse método de abordagem, é importante verificar se os processos de reforma têm contribuído ou não para a emancipação dos sujeitos professores e alunos a que se destinam. Isso exige uma discussão sobre o significado de emancipação.