Entre discursos e retóricas: um estudo sobre o reconhecimento e as estratégias de enfrentamento do fracasso escolar em um município da região metropolitana de São Paulo - Cores, Luciano Nunes Sanchez (2010)
Este trabalho aborda a questão do fracasso escolar, que permanece na pauta de discussões das Políticas Públicas em Educação e é privilegiado pela pesquisa educacional desde a década de 1980. No contexto atual, o fenômeno da não-aprendizagem dos alunos advindos de classes mais pauperizadas adquiriu um caráter público e proporções inaceitáveis, exigindo ações das políticas públicas que se dirijam para seu enfrentamento efetivo. Este estudo parte, assim, da necessidade de se compreender as formas de reconhecimento e as decorrentes políticas de enfrentamento desse fenômeno na esfera dos sistemas públicos e municipais de ensino. Elege como objeto de estudo as formas de reconhecimento do fracasso escolar e as propostas de seu enfrentamento enunciadas pelos supervisores de ensino e nos documentos produzidos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação (SME) de uma cidade da região metropolitana de São Paulo. Além da revisão bibliográfica sobre o tema, realizou-se uma pesquisa empirica, com inspirações na perspectiva etnográfica, cujo trabalho de campo baseou-se em observações participantes e entrevistas informais junto ao setor de supervisão escolar desta Secretaria de Educação, indicado como o responsável pela elaboração e implementação das propostas de melhoria da qualidade do ensino municipal. O estudo também contemplou a análise de documentos oficiais emitidos no âmbito desta Secretaria (Planos Muncipais de Educação, Leis, Diretrizes Curriculares, entre outros), bem como extra-oficiais tais como publicações destinadas especificamente aos professores no formato de periódico e notícias divulgadas no site da instituição na internet. Teoricamente alinha-se às pesquisas e estudos realizados no âmbito da Psicologia Escolar Crítica e da Pedagogia Histórico-Crítica. Adotou-se ainda os conceitos de ideologia e do discurso competente expressos por Marilena Chauí como centrais para análise das enunciações emandas da SME. Tal análise revelou a manutenção de explicações individualizantes para o fracasso da escolarização, depositando ora nos alunos e suas famílias e ora nos professores a responsabilidade pela não-aprendizagem; do mesmo modo, evidenciou-se um processo de negação do fracasso escolar no discurso oficial da SME, por meio de uma retórica da qualidade e de reconhecimento do fracasso apenas internamente a ela. Por fim, foram encontradas formas de enfrentamento do fenômeno já consagradas e descritas na literatura acadêmica. A análise evidenciou a manutenção dos discursos acerca do fracasso escolar ainda em suas formas clássicas: premissas individualizantes em relação a professores e alunos e sua responsabilização pelo fracasso da escolarização; os clássicos preconceitos contra a pobreza e sua conseqüente desqualificação; a adoção de princípios clientelistas e assistencialistas na condução das políticas públicas educacionais. Entretanto, indícios da recusa a este modo de pensar estabelecido pelas enunciações oficiais, expressas pelas supervisoras de ensino, dão margem à possibilidade de efetivo reconhecimento e enfrentamento do fracasso escolar. As contradições existentes entre o modo de pensar expresso pelas Políticas Públicas em Educação e dos agentes de sua implementação podem ser potencialmente inovadoras e possibilitar avanços significativos nas concepções de escola e qualidade da Educação.