O efeito da qualidade da escola sobre o desempenho escolar: uma avaliação do Ensino Fundamental no Estado de São Paulo - Felicio, Fabiana de (2004)
Nos estudos sobre a relação entre a qualidade da escola e o desempenho escolar, encontra-se uma grande diversidade de resultados, mas, de modo geral, o impacto da escola é de relevância pequena especialmente quando comparada a parcela explicada pelo background familiar. No entanto, existem evidências de que representação da qualidade da escola por meio de insumos escolares possa subestimar o efeito da escola sobre o desempenho escolar. Essa questão estimulou a busca deste trabalho por métodos alternativos de investigação dessa relação que fossem independentes da utilização dos dados sobre características das escolas. Nos dois métodos propostos aqui, foram utilizados os dados do SAEB 2001 referentes às 4ª séries do Ensino Fundamental do Estado de São Paulo. O primeiro método, a decomposição da desigualdade de notas em uma parte explicada pela escola e outra atribuída ao background familiar, resulta em um intervalo de valores possíveis para a proporção da desigualdade de desempenho explicada pelas diferenças entre as escolas (efeito escola). Os resultados encontrados indicam que o efeito escola pode explicar entre 0 e 28,4% da desigualdade total de notas da disciplina de Língua Portuguesa e entre 8,7 e 34,44% para as notas de Matemática. A partir do segundo método é possível obter uma interpretação direta dos resultados. Com a inclusão de variáveis dummy indicativas de escola, foi possível estimar por efeitos fixos a importância de cada escola no aprendizado dos alunos e estabelecer um ranking da qualidade das escolas. A partir desse ranking, foram feitas simulações em que se supõe que as crianças estudam em uma escola representativa da média das cinco melhores escolas. A mesma metodologia foi empregada para as duas disciplinas e para cada uma foi aplicada nas subamostras de rede de ensino e dentro da rede pública para as escolas de dependência administrativa estadual e municipal. Tanto para as notas de Língua Portuguesa quanto de Matemática, as simulações utilizando todas as escolas apresentam um impacto de um desvio-padrão (56,7 e 51,5 pontos no SAEB, respectivamente), o que ilustrativamente significa elevar o aprendizado médio das 4ª série ao obtido pelas 7ª séries. Mais interessante e observar que mesmo entre as escolas públicas é possível obter um avanço significativo com a melhora das escolas. O efeito escola encontrado para os alunos da rede pública de ensino pode ser interpretado como um ganho de três anos de estudo para Matemática e 2,4 para Língua Portuguesa. Para as notas de Língua Portuguesa essa mudança (aumento de 45 pontos) significa igualar o desempenho médio na rede pública ao obtido pelos alunos da rede particular. Este estudo sugere que políticas educacionais e investimento em educação podem gerar avanços significativos no desempenho escolar repetindo experiências já existentes no atual sistema educacional.