Crise e estrutura agrária: a agricultura paulista na década de 30 - Kageyama, Angela Antonia (1979)
A análise da estrutura agrária paulista na década que sucede a crise de 1929, centrada na estrutura da posse da terra e na produção agropecuária, leva-nos, se não a conclusões definitivas e formalmente demonstradas, pelo menos à possibilidade de levantar algumas questões importantes do ponto de vista da compreensão do processo histórico de desenvolvimento. Antes de mais nada, cumpre reconhecer a insuficiência do estudo, que se ressente pela falta de uma análise das relações de produção, que poderia contribuir substancialmente para o aprofundamento das hipóteses aqui formuladas. Além disso, não foram aprofundados muitos aspectos políticos que marcaram essa década, e que, embora reconhecidos como fundamentais a uma análise completa da realidade, extrapolam o âmbito deste estudo. Sendo assim, o trabalho desenvolvido não pretendeu ser mais que complementar a outros estudos existentes e sugestivo para futuras investigações relacionadas ao tema. As principais conclusões da análise, já indicadas ao final de cada capítulo, podem ser assim resumidas: a) a estrutura da posse da terra em São Paulo após a crise de 1929 não apresentou modificações profundas; mantendo-se extremamente concentrada e excludente. Há que se notar que, embora houvesse ocorrido um grande aumento do número de pequenos estabelecimentos, a sua participação relativa na área total ocupada praticamente não se altera. Em outras palavras, a mesma distribuição desigual persiste, não se abalando o estatuto de uma propriedade da terra altamente concentrada. Em termos regionais, observou-se uma tendência mais nítida à formação de pequenos estabelecimentos nas zonas mais antigas (Vale do Paraíba) e naquelas menos diretamente vinculadas ao ciclo do capital cafeeiro (região Sul do estado). As regiões que exibem uma grande estabilidade na distribuição dos estabelecimentos segundo o seu tamanho são as mais dinâmicas do ponto de vista da cafeicultura, sugerindo uma capacidade maior de resistência à crise, decorrente da maior vitalidade do capital nessas áreas, entendida como o nível mais avançado das forças produtivas e das relações de produção; b) quanto à produção cafeeira, o mesmo fenômeno se repete, isto é, as áreas mais dinâmicas, como as Zonas Central e Nova, são as que refletem um impacto menor da crise. Isso se revela a partir de vários indicadores, tais como: a evolução do número de estabelecimentos cafeeiros, da área cultivada com café, da produção, etc., mas principalmente a partir da análise da distribuição dos estabelecimentos cafeeiros segundo o tamanho dos cafezais. Ela evidencia que, para o estado como um todo, o grau de concentração da riqueza representada pelos cafezais segue o mesmo padrão que o da posse da terra, isto é, apresenta-se também fortemente concentrado no período; c) a cotonicultura foi a atividade mais dinâmica no período, expandindo-se a taxas elevadas em todo o estado. No entanto, o maior vigor da expansão algodoeira foi registrado exatamente nas duas regiões anteriormente referidas como as mais desenvolvidas do ponto de vista do capital, ou seja, a Zona Central e a Zona Nova; d) a produção de alimentos em São Paulo na década de 30 não apresentou saltos significativos, mostrando, inclusive, sinais de estagnação (açúcar, suínos) ou mesmo de decadência (feijão, batatas). A produção de arroz e milho exibe acréscimos razoáveis e a pecuária apresenta crescimento relativamente mais intenso. Nas Zonas Velha e Sul parece firmar-se a produção dós alimentos mais tradicionais (arroz, feijão, batatas), enquanto que nas regiões mais dinâmicas tendem a concentrar-se os produtos de maior valor comercial (açúcar, milho, carnes). Em síntese, a crise de 1929 não trouxe remanejamentos profundos à estrutura agrária paulista vista de maneira global. Reafirmou, sim, a diferenciação interna regional, a qual, se anteriormente determinada, acentua-se e cristaliza-se. Mas, evidentemente, não seria correto dizer que a grande propriedade não sofreu nenhuma alteração, tendo permanecido absolutamente idêntica ao que era antes da crise. Temos que entender que na nova fase da acumulação capitalista que se segue a 1930 o capital passa a assumir novas formas, isto é, ele se diversifica, e o capital industrial passa a ser progressivamente a forma dominante. Na agricultura, estas novas formas encontram (ou melhor, desenvolvem) outros mecanismos de atuação. Um exemplo típico, já referido anteriormente, é o da formação de oligopsônios, com participação inclusive de empresas multinacionais, que "concentram" e comercializam a produção dos pequenos produtores. Esta é uma nova face do capitalismo na agricultura, diferente da face representada pela grande propriedade. É evidente que isto não significa a eliminação da grande propriedade. O Estado a mantém, inclusive em seu papel predominante na agricultura, mas subordinando-a também às novas formas do capital, submetendo-a a certas transformações. Mesmo que essas transformações não possam ser detectadas imediatamente na década de 30 (especialmente as grandes transformações técnicas, como a mecanização, que ganham impulso após a segunda guerra mundial), é importante compreender que a crise, embora seja uma pausa, é também um momento de rearticulação, que prepara as transformações para o período seguinte. Acredito, então, que as "crises" do sistema, isoladamente, não têm o poder de romper com os rígidos padrões da propriedade da terra e do capital em benefício da classe dos produtores diretos. Ao contrário, devemos ter em mente que os ciclos de "booms" e recessões são endêmicos no sistema capitalista e é durante as crises que são gestados os próprios mecanismos de recuperação e renegociado o pacto social de poder entre as classes dominantes. No caso particular que acabamos de estudar esse fenômeno é claro quando se considera que é durante a década de 30 que se fortalece a então nascente burguesia industrial, preparando, assim, o novo ciclo de expansão da economia paulista. A própria expansão do número de pequenos estabelecimentos agrícolas que viemos de constatar revela-se, então, apenas como uma "solução temporária", um mecanismo de superação da fase depressiva do ciclo, que não coloca em xeque a estrutura mais geral de propriedade vigente. Finalmente, um ponto de partida indispensável para considerações a respeito das futuras crises econômicas é a Depressão dos anos trinta, não por causa de comparações simplicistas, ou transposições mecânicas, ou funestas profecias, mas sim porque, assim como a experiência da Depressão marcou profundamente toda uma geração, nós também temos a aprender com ela. Aprendei a não ficar ao nível da retórica das classes dominantes, a não adotar a visão "oficial" dos fatos e a sua expressão através de medidas de ação que visam a amparar o capital personificado nessas mesmas classes, pois que não é durante as crises, evidentemente, que o problema da pobreza (no sentido mais abrangente) vai ser resolvido. Se assim não for, corremos o risco de repetir medidas que além de não se revelarem eficientes para o próprio capital, com muito menos motivo tenderiam a elevar o nível de vida da população trabalhadora. Ou, o que é pior, corremos o risco de descuidar de outras medidas, especialmente das reivindicações da população explorada, escorados no argumento de que o curso normal do desenvolvimento conduz por si só à elevação nos padrões de vida dessa população.