Paradoxos da atuação do Brasil no sistema de comércio internacional: protecionismo velado e reflexos na indústria nacional - Nonato, Luiza Gimenez (2015)
O objetivo geral desta pesquisa é analisar a atuação do Brasil em comércio exterior durante os anos de 2003 a 2013. Considera-se que neste período o país tem feito uso de medidas protecionistas com o objetivo de elevar a competitividade dos bens brasileiros. Este fato fica mais evidente a partir de 2011, com o lançamento do Plano Brasil Maior, dentro do qual as medidas de defesa comercial passam a integrar diretrizes oficiais do governo, em conjunto com perfurações tarifárias e aumentos de tarifas à importação. Além disso, outros programas, integrantes da política industrial e de comércio exterior, apresentam forte conteúdo nacionalista. Por outro lado, o fraco desempenho do setor industrial evidencia que, apesar do protecionismo, a indústria doméstica não consegue se restabelecer como setor dinâmico da economia. Nesse contexto, é possível afirmar que políticas comerciais que visam a combater processos de desindustrialização são paradoxais com as regras multilaterais? Para responder a esta pergunta, a análise foi dividida em dois artigos científicos. Primeiramente, é apresentada uma revisão bibliográfica sobre o tema da desindustrialização, para entender a evolução do conceito e a maneira como ele é trabalhado pelos principais autores nacionais e estrangeiros. O artigo busca incluir a política comercial, enquanto instrumento macroeconômico, nesta análise, ressaltando o seu papel nos resultados comerciais. Já o segundo artigo traz dados empíricos, a partir do levantamento das resoluções da CAMEX no período 2003-2013, com o objetivo de mapear o protecionismo da política comercial brasileira e entender se tais medidas servem ao propósito de exercer uma força contrária ao processo de desindustrialização.