Inventariando a produção do \"aluno-problema\": a queixa escolar em questão. - Bernardes, Marina Gomes de Paiva (2008)
Referenciado no pensamento de Michel Foucault, mais precisamente no domínio da arqueologia do saber, este trabalho tem como objetivo descrever os regimes de verdade que orientam a queixa escolar, dimensionando sua positividade, ou seja, o que ela tem produzido. A análise arqueológica implica na exclusão do par ciência/ideologia, já que focaliza os saberes como produzidos historicamente e não como verdades invariantes. A queixa escolar tornou-se uma prática cotidiana na escola contemporânea, apresentando-se como alternativa privilegiada para solucionar os problemas escolares. Os estudantes, que não se apresentam conforme as normas escolares, não raras vezes, são posicionados como alunos-problema, e então, encaminhados para diversos profissionais da área da saúde, tais como: psicólogos, psicopedagogos, fonoaudiólogos, neurologistas, psiquiatras etc. Na encruzilhada do encontro entre o campo da educação e da saúde, os alunos com dificuldades escolares se tornam não raro portadores individuais de deficiências, e ao chegar aos consultórios se transmutam rapidamente em casos clínicos. O delineamento dessa pesquisa alicerça-se na problematização da prática da queixa escolar, que ora se apresenta como natural e necessária caracterizada pela culpabilização dos alunos pelo fracasso escolar. Abordamos também as similaridades encontradas entre as queixas escolares e as petições feitas ao rei no antigo regime (1660-1760), reproduzidas no texto escrito por Foucault em 1977, A vida dos homens infames. Neste período da história francesa se constitui a prática para-judiciária da letrre-de-cachet, uma ordem especial do rei, em geral com a função de correção das virtualidades das pessoas. O aspecto curioso deste instrumento destacado por Foucault é a emergência de um contra-poder, que possibilitava ao homem comum, usando a arbitrariedade do rei, garantir e manter a ordem. Encontramos semelhança funcional entre as lettres-de-cachet, os pareceres psicológicos e médicos, e seus correlativos encaminhamentos. Apresenta-se como as queixas são feitas e sob que regimes de verdade está sendo realizada esta prática. Para tal, nos valemos das regras de formação da prática discursiva da queixa escolar, apontando seu caráter construído e arbitrário, pois na perspectiva foucaultiana essas relações não são entendidas como causais. Assim visando dar visibilidade aos pequenos poderes que vão se imiscuindo no cotidiano escolar contemporâneo, procedemos ao exame dos enunciados dos protagonistas escolares, familiares, e profissionais da área da saúde, envolvidos na prática da queixa escolar. Apontamos quem é o reclamante, o que se pede, quem é a autoridade para quem são encaminhadas as queixas, de quem se queixa, e como se queixa, destacando três vetores em ação na prática da queixa escolar: a supervalorização da avaliação diagnóstica; as virtualidades dos alunos como impedimentos para o trabalho escolar; a tendência para a formação de bioidentidades. O intercambiamento destas ações sustenta práticas que classificam, diferenciam, e normalizam, dividindo as crianças e jovens, entre aqueles que podem e não podem ser alunos. Observa-se assim, uma tendência a descrever os fenômenos psíquicos e sociais em uma linguagem médico-fisicalista. Distingue-se no âmbito da biopolítica, um caso especial, a biopolítica da saúde, que tem propiciado novos padrões de disciplina, possibilitando a emergência de formas de biossociabilidade, de caráter apolítico e individualista.