Uma contribuição à estruturação da atividade de controladoria em entidades fechadas de previdência privada: uma abordagem da gestão econômica - Fernandes, Francisco Carlos (2000)
O estudo da atividade das entidades fechadas de previdência privada tem ganho expressão no cenário nacional nos últimos anos. Isto se deve tanto à preocupação com as condições da previdência oficial para arcar com o compromisso de garantir um nível de renda adequado aos cidadãos aposentados, quanto ao desenvolvimento de formas de compensação financeira capazes de atrair e manter os melhores profissionais no quadro das empresas, além da grande importância que os fundos de pensão têm adquirido como investidores institucionais na economia brasileira. A maior parte dos fundos de pensão brasileiros ainda não chegou à maturidade, a fase na qual os pagamentos de pensões se tornam maiores do que as contribuições recebidas dos participantes ainda na ativa, mas algumas instituições já observam seus principais planos de pensão aproximarem-se desse momento, o que chama a atenção de seus gestores para a importância de se garantir a existência de um fluxo de retorno de ativos capaz de garantir níveis adequados de liquidez para pagamento das pensões de forma perene. Outra variável de grande importância para as entidades fechadas de indicadores demográficos do país, especialmente a redução dos índices de natalidade e o aumento da longevidade, fatores que, a longo prazo, representam novos desafios para a capacidade de pagamento de pensões dessas entidades. No âmbito interno, os fundos de pensão caracterizam-se cada vez mais como entidades complexas, em que diversos gestores interagem buscando o cumprimento de um conjunto de objetivos comuns. Ocorre, porém, que ao mesmo tempo assumem funções específicas associadas com a gestão de sua unidade administrativa, o que restringe sua responsabilidade a um determinado conjunto de fatores que possam ser conduzidos de forma independente em relação às demais áreas, mesmo que normalmente haja, como em qualquer empresa, um grande número de vínculos entre as diversas unidades administrativas de um fundo de pensão. Esta dicotomia entre perseguir objetivos globais e assumir responsabilidades específicas faz surgir a possibilidade de que soma das melhores performances individuais das áreas não represente a melhor performance para o fundo como um todo, isto é, a soma dos máximos das partes pode não representar o ótimo para o todo. A atividade de controladoria representa, assim, uma necessidade para as entidades fechadas de previdência privada. As necessidades e objetivos empresariais que levam à organização de unidades de controladoria para exercer um determinado conjunto de funções em qualquer empresa estão também presentes nos fundos de pensão brasileiros. Entretanto, a configuração de uma forma de proceder da controladoria que seja específica para essas entidades permanece representando um trabalho ainda a ser realizado. Nesta linha de pensamento, as contribuições que a abordagem da gestão econômica - GECON - tem trazido para a atividade de controladoria ainda permanecem em um estágio inicial de aproveitamento no contexto dos fundos de pensão, o que levou à detecção de uma lacuna na modelagem e aplicação de conhecimentos de controladoria nessas entidades. É para o preenchimento dessa lacuna que esta tese pretende contribuir.