Prevenção da mortalidade infantil no Paraná: avaliação e representação social - Orlandi, Márcia Helena Freire (2007)
Introdução - Pesquisou-se o contexto da Prevenção do Óbito Infantil para avaliação do impacto do trabalho de vigilância e investigação dos Comitês e sua Representação Social no estado do Paraná. O óbito infantil é considerado como um evento sentinela das condições de saúde da população e da qualidade da assistência, base para o estabelecimento e continuidade da vigilância com proposição de ações para reduzí-lo. Objetivos - Avaliar o impacto do trabalho preventivo do Óbito Infantil desenvolvido no estado do Paraná e sua Representação Social para os profissionais da saúde. Método - Adotou-se a investigação avaliativa por triangulação de métodos qualiquantitativos devido à complexidade e dialética das informações do óbito infantil e de sua prevenção. O trabalho quantitativo foi realizado com os dados secundários de óbitos infantis de mães residentes no Paraná, para o período de 1997 a 2005 e foram extraídos do Sistema de Informação de Mortalidade e Sistema de Nascido Vivo do Ministério da Saúde. O período foi dividido em três Triênios. Foi verificado o perfil das Taxas de Mortalidade Infantil do Paraná segundo as Regionais de Saúde do Estado. As variáveis trabalhadas em número absoluto e proporcional foram: sexo, idade, duração da gestação, peso ao nascer, idade e escolaridade da mãe. Do Sistema de Informação de Mortalidade Infantil do Paraná, foram trabalhadas as variáveis: sexo, idade, evitabilidade, qualidade dos dados da Ficha de Investigação, determinante causal, medidas de prevenção e intervenção na mortalidade infantil. Foi utilizada investigação a documentos: sobre implantação, operacionalização dos Comitês de Prevenção da Mortalidade Infantil e Manual dos Comitês de Prevenção do óbito Infantil e Fetal do Ministério da Saúde. Para a representação social optou-se pelo Método do Discurso do Sujeito Coletivo. Foram entrevistados 80 sujeitos sociais envolvidos em instâncias de gestão ou da assistência à criança. As entrevistas foram gravadas e transcritas, e as respostas trabalhadas no software Qualiquantisoft®. Resultados - A Taxa de Mortalidade Infantil decresceu para todo o estado do Paraná no período do estudo. Esse decréscimo ocorreu de maneira distinta nas 22 Regionais de Saúde do Estado. Os óbitos infantis aconteceram com predomínio em crianças do sexo masculino e com até 06 dias completos de vida. Houve melhoria das informações registradas nas Declarações de Óbitos em relação a todas as variáveis estudadas, percebida pela grande redução das categorias ignoradas. Houve variação do percentual de investigação entre o 2º Triênio com 59,03% dos óbitos infantis ocorridos e no 3º Triênio ocorreu investigação de 77,21% dos óbitos infantis ocorridos no Paraná, com diferenças entre as Regionais de Saúde. A proporção de óbitos considerados evitáveis pela investigação e análise, no 2° Triênio foi de 73,70% e, no 3º Triênio, de 71,71%. A qualidade das informações contidas nas Fichas Confidenciais de Investigação foi considerada satisfatória. Das categorias de determinantes causais apontadas na investigação quase 50% foram atribuídas a uma das áreas de assistência à saúde (médica, hospitalar ou ambulatorial); em tomo de 19% dos determinantes foram de responsabilidade social; e a responsabilidade da família mostrou-se ascendente entre os Triênios (18,81% e 20,13%). As medidas de atenção ambulatorial foram as mais freqüentes nos dois Triênios (31,46% e 33,31%), com ênfase ao acesso e à qualidade do pré-natal. Na seqüência, apareceram as medidas de atenção hospitalar e as medidas de suporte social, com cerca de 25% nos Triênios. Os Discursos construídos com a categorização das respostas a três questões revelaram a representação social de valorização e preocupação com o trabalho preventivo do óbito infantil e com a operacionalização de Programas governamentais e locorregionais. As expressões de dificuldades no trabalho preventivo e sugestões para minimizá-las foram mais compartilhadas em relação à gerência, política e área financeira. Detectou-se que o trabalho dos Comitês no estado do Paraná é pouco conhecido pelos profissionais dos serviços, no entanto expressam perceber seu impacto operacional e alguma melhoria na assistência. Os profissionais que trabalham com os Comitês enfatizam a necessidade de redirecionamento estrutural e operacional. Conclusões - Esta investigação subsidia um processo de avaliação dos Comitês e contribui para o conhecimento da história da implantação e das atividades dos Comitês de Prevenção da Mortalidade Infantil no estado do Paraná e no Brasil, proporcionando, desse modo, abertura para maior visibilidade, vigilância e redução dos óbitos infantis.