Políticas públicas de cultura no estado de São Paulo: uma análise do Legislativo Paulista (2001-2016) - Panosso, Tatiana Lima Sarmento (2018)
A dissertação tem como objetivo geral identificar o papel da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) na produção de políticas públicas de cultura para seus representados no período de 2001 a 2016. Os objetivos específicos foram: 1) analisar a conduta legislativa sobre o tema cultura; 2) transferir ao estudo quais são as ações e os pensamentos sobre cultura; 3) identificar como o termo cultura, aparece nas iniciativas parlamentares relacionadas à política pública e 4) analisar a contribuição de cada legislatura no desenvolvimento da cultura no Estado de São Paulo. A abordagem foi desenvolvida fundamentada na discussão do conceito de cultura a partir dos autores dos Estudos Culturais (WILLIAMS, 1969; 1989; 2007; THOMPSON, 1998; BAPTISTA, 2009; HALL, 2003; CEVASCO, 2003). Foram selecionadas um total de 341 iniciativas legislativas, das quais foram destacadas para a análise 231 que possuíam relação com a cultura e 40 que especificamente fomentam políticas públicas de cultura, tal como abordado neste estudo. Foram entregues 93 questionários para os gabinetes/mandatos dos deputados para serem respondidos sobre o tema, sendo que 29 foram respondidos e subsidiaram a análise. A metodologia utilizada foi a Análise de Conteúdo (BARDIN, 2009) com enfoque na interpretação dos dados. A hipótese sugerida foi que a ALESP, por meio de seus legisladores, faz políticas públicas de cultura para o Estado de São Paulo, porém, a partir da análise dos resultados, essa hipótese não foi confirmada. Como resultados podem-se destacar a consideração que existe uma deficiência na representatividade da população do estado de São Paulo na ALESP e que a cultura não é prioridade para os deputados paulistas