Elementos para a discussão sobre a renovação do contrato de fornecimento de gás natural boliviano para o Brasil no contexto do aumento da produção brasileira de gás. - Santos Junior, Dorival Suriano dos (2019)
O gás natural importado da Bolívia é responsável 30% da oferta desse energético ao mercado brasileiro. O contrato de compra e venda desse gás, considerado um dos maiores projetos de integração energética das Américas, encerra-se oficialmente no final de 2019. Dado a expectativa de aumento da produção brasileira de gás natural, oriunda dos campos contidos no polígono do Pré-sal, ainda há incertezas quanto a uma renovação firme desse contrato pelos agentes brasileiros. Todavia, o aproveitamento comercial do gás natural provindo do Pré-sal ainda depende da solução de desafios técnicos, logísticos e ambientais, tais como a distância entre os campos e a costa brasileira e o difícil acesso a mercados consumidores, cuja expansão em larga escala ainda não é revelado pelas estatísticas. Os aspectos geopolíticos entre Brasil e Bolívia também são acentuados, uma vez que a venda do gás natural para o Brasil representa 4,0% do PIB da Bolívia, o que comprometeria negativamente a economia boliviana e as relações geopolíticas entre os dois países em um cenário de não renovação. Nesse contexto complexo e interdisciplinar, o objetivo dessa dissertação é apresentar os elementos de ordem energética, econômica, e geopolítica que influenciam a renovação ou não do acordo de fornecimento de gás com a Bolívia, levando-se em conta a expectativa de autossuficiência do Brasil na produção de gás e o relacionamento comercial entre os dois países. Como metodologia, o presente trabalho apresenta um delineamento de pesquisa bibliográfica que discorrem sobre o tema. No entanto, argumentação apresentada procura trazer reflexões originais e que abrem opções estratégicas não encontradas na literatura. Em um cenário da renovação do contrato de compra do gás com a Bolívia, essa dissertação avalia a existência de um mercado adicional para o gás boliviano no estado do Mato Grosso através da identificação do volume potencial de consumo e da obtenção dos custos de investimentos e operacionais de transporte do gás boliviano para o interior do estado, substituindo o óleo diesel, eletricidade, e óleo combustível pelo gás natural liquefeito transportado via rodoviário e atendendo aos setores agropecuário, industrial e de transporte. Como metodologia para avaliação dessa demanda adicional, utilizou-se uma pesquisa de natureza qualitativa com o delineamento de estudo de caso. Como resultados e conclusões, têm-se que a maior utilização do gás do Pré-sal dependerá da solução de desafios técnicos e financeiros que poderão atrasar a monetização desse gás. Portanto, dada a importância do gás boliviano para as relações comerciais entre Bolívia e Brasil, e levando-se em conta a competitividade do preço do gás boliviano frente ao gás doméstico brasileiro, conclui-se que o Brasil ainda deve contar com a Bolívia como opção de fornecimento de gás para o mercado brasileiro. Em relação ao estudo de caso, estima-se a existência de um mercado potencial de 2,1 MMm3/dia de gás nos setores econômicos avaliados do Mato Grosso a um custo bastante competitivo em relação aos combustíveis comparados. Contudo, o acesso aos pontos de consumo requer soluções logísticas menos convencionais, como a produção de GNL em pequena escala e o transporte por via rodoviária.