Mudança do clima e as soluções baseadas na natureza (SbN): medidasde adaptação para as cidades brasileiras - Picarelli, Sophia Bujnicki Neves (2022)
A presente tese considera dois dos grandes desafios globais da atualidade: a emergência climática e a perda de biodiversidade. Por serem problemas extremamente complexos e interrelacionados a diferentes origens, temáticas e áreas do conhecimento, apresentam distintas formas de serem analisados e endereçados. A busca por ações pelo clima e pela biodiversidade, a fim de tentar minimamente estancar ou reverter as tendências mais pessimistas apontadas pela ciência, é algo imperativo. A partir de meados da década de 2010, o conceito de Soluções baseadas na Natureza (SbN) começa a ser disseminado e apresenta-se como uma das possíveis abordagens para endereçar desafios sociais, econômicos e ambientais, incluindo aspectos da mudança do clima, e que garantam benefícios diretos para a biodiversidade. A vertente de adaptação às mudanças do clima tem ganhado importância diante da concretude dos riscos climáticos, porém precisa ser otimizada e aprimorada, a fim de reduzir os potenciais impactos negativos. Muitas medidas de adaptação, em sua maioria, ainda são vistas como soluções de engenharia ou tecnológicas, mas há um crescente reconhecimento da importância de medidas sociais, institucionais e inspiradas na natureza. Diante dos cenários de incerteza climática, enfatiza-se cada vez mais a necessidade da busca por soluções mais flexíveis, multifuncionais e contempladas em processos mais amplos de aprendizagem e tecnologias sociais. No contexto brasileiro, os municípios que se aproximam dessas temáticas o fazem por diferentes formas e por distintas motivações. A pesquisa pretende apresentar possíveis contribuições para o planejamento e implementação de Soluções baseadas na Natureza (SbN) no contexto brasileiro, que possam também apoiar no enfrentamento e adaptação à mudança do clima, a partir da sistematização e análise das experiências de Campinas (SP) e Recife (PE). A tese é composta por seis capítulos e suas respectivas subseções. Abrange conceitos gerais de mitigação e adaptação à mudança do clima, da perda da biodiversidade e degradação dos serviços ecossistêmicos, princípios relacionados às SbN e como esses tópicos são endereçados no Brasil, atualmente. A partir do referencial teórico, da definição dos estudos de caso, da observação e pesquisa participante e de entrevistas semiestruturadas com especialistas e representantes dos dois municípios, foram feitas observações em relação aos ciclos de políticas públicas na escala local, principalmente no que se refere às etapas de formulação e planejamento para implementação. Para um olhar mais analítico, foi proposta uma primeira camada de aspectos comuns e fundamentais à maioria das políticas públicas, sendo eles os aspectos políticos, técnicos, sociais e financeiros. No âmbito de cada um desses quatro aspectos, foram identificados e estimados fatores que inibem o avanço da temática, que são barreiras (Fatores Inibidores) ou que podem apoiar e incentivar os avanços no respectivo contexto municipal (Fatores Propulsores). Os resultados indicam fatores que podem ser favoráveis ao avanço das agendas, ou que representam um desafio que precisa ser superado ou são um ponto de atenção que mereça ser observado no contexto municipal. Com isso, pretende-se que essas recomendações possam apoiar uma maior robustez e efetividade dos processos de planejamento e implementação a nível municipal, e possam reforçar alguns dos princípios e critérios relacionados ao conceito de SbN.