Determinantes das eficiências técnica e ambiental da pecuária leiteira brasileira conduzida por pequenos produtores - Almeida, Mariza de (2024)
A pecuária leiteira, fortemente conduzida por pequenos produtores, é importante atividade agropecuária no meio rural brasileiro, no qual gera emprego e renda. Não obstante, esta atividade, em especial, desde os anos 2000, tem enfrentado críticas devido aos impactos ambientais negativos que gera, em especial quanto a emissões de gás metano provenientes da fermentação entérica dos animais. Algumas instituições, como o Banco Mundial e a FAO, estão propagando a ideia de que é possível reduzir essas emissões via a redução da atividade ou por meio de ganhos de eficiência técnica. Motivado pelo acima exposto, esta tese tem como objetivo geral estimar e analisar os níveis de eficiência técnica e ambiental dos pequenos produtores de leite no Brasil, identificando os seus principais determinantes e avaliando de que modo a escala de produção e a eficiência técnica afetam a eficiência ambiental desta atividade. A tese assume a pressuposição de que os produtores de leite do Brasil não adotam a mesma tecnologia em suas macrorregiões e, portanto, modelo que estime as eficiências técnica e ambiental que considerem esta heterogeneidade tecnológica (como a metafronteira) pode gerar resultados mais confiáveis do que assumir uma única fronteira de produção para todo o país. Para atingir o objetivo da tese, microdados referentes a produtores de leite atendidos pelo Programa de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) do Senar, e referentes ao ano de 2021, são utilizados. Estimam-se, em uma primeira etapa, seis modelos alternativos que consideram as formas funcionais CobbDouglas ou Translog e uma única fronteira de produção (chamado de Modelo I, que assume não haver diferença tecnológica entre os produtores de diferentes regiões do Brasil), a fronteira estocástica que introduz dummies por região (chamado de Modelo II, como se apenas o intercepto da função de produção variasse entre as regiões) e a metafronteira (Modelo III), que seria uma envoltória das fronteiras estocásticas distintas por regiões. Constata-se que a metafronteira gera bons resultados estatísticos, sendo que, em média, no país, o nível de metaeficiência técnica média dos pequenos produtores analisados foi de 74% e a metaeficiência ambiental foi de 64%. Constata-se, também, que as metaeficiências técnicas calculadas usando a metafronteira com Cobb-Douglas não são idênticas às metaeficiências técnicas obtidas com a Translog, mas essas diferenças não são estatisticamente significativas. Devido à metaeficiência ambiental só ser possível de ser calculada com a versão Translog da Metafronteira, a mesma é utilizada e estimam-se regressões múltiplas em que a metaeficiência ambiental é explicada pela metaeficiência técnica e pela escala de produção. Para todos os produtores agrupados em nível de Brasil constata-se que o aumento de 1% na metaeficiência técnica causa elevação de 1,59% da metaeficiência ambiental das pequenas propriedades leiteiras. Esta elasticidade varia de 1 na Região Sul a 1,81 no Nordeste. Esses resultados corroboram com a proposta feita pelos organismos internacionais sobre a sinergia positiva existente entre a eficiência ambiental e a técnica e servem de estímulo a políticas que levem à melhoria técnica da atividade analisada.