Evolução e determinantes da população rural e do emprego rural não-agropecuário no estado de Santa Catarina: período de 1991 a 2000 - Santos Filho, Jonas Irineu dos (2006)
O comportamento do emprego no meio rural vêm se modificando ao longo do tempo. Pode-se perceber que o rural não é mais unicamente agropecuário. Existem atividades nãoagrícolas realizadas no meio rural vinculadas ou não à agropecuária, gerando o fenômeno conhecido como pluriatividade. O diagnóstico deste fenômeno para o Brasil já foi executado pelo projeto RURBANO. Entretanto, ainda existe uma lacuna na literatura nacional referente à utilização de modelos econométricos visando identificar os seus fatores determinantes. Além disto, estudos que tenham tentado entender como a vizinhança e os atributos do contexto em torno do município afetam o emprego não-agropecuário por pessoas residentes no meio rural ainda não foram efetuados. Neste contexto, o presente estudo analisa as questões relacionadas ao emprego rural, com ênfase nas atividades que não pertencem diretamente à produção agropecuária para o estado de Santa Catarina. São enfocados os aspectos econômicos, sociais e locacionais que possam explicar a evolução do emprego rural no estado. A escolha de Santa Catarina, para o estudo de caso, deve-se a algumas características peculiares deste estado, as quais são: apresentar uma economia altamente diversificada, ter na agropecuária uma importante fonte de renda para o PIB estadual, apresentar uma agricultura familiar dinâmica e, por se localizar na região sul, ter sido submetido de forma intensa à concorrência dos demais países que compunham o Mercosul até meados de 2006. Na literatura já existem diversos modelos econométricos visando analisar e explicar a pluriatividade no meio rural. O presente estudo utiliza um modelo contendo um sistema de três equações simultâneas lineares: 1- equação para a população rural; 2- equação para o emprego rural no setor industrial e 3- equação para o emprego rural no setor serviços. A nossa unidade de observação, neste modelo, são os municípios do estado, para a divisão territorial existente em 1991. Optou-se por trabalhar com o ano de 1991 devido ao menor número de pressuposições necessárias para compatibilizar as diferentes malhas municipais nos anos censitários de 1980, 1991 e 2000. Os dados relacionados ao emprego e à população são originados a partir dos microdados dos Censos Demográficos, produzidos pelo IBGE, para os anos de 1980, 1991 e 2000. As variáveis que definem os atributos da localidade são extraídas, além dos Censos Demográficos, de diversas fontes. Dentre estas se podem citar: Datasus, IPEA, Guia Quatro Rodas, entre outros. Visando complementar nossa análise, são calculados diversos índices de concentração da atividade econômica que permitem caracterizar as mesorregiões do estado e, assim, ajudar a explicar os resultados da regressão. Os resultados obtidos na tese confirmam a importância das atividades não agropecuárias na geração de emprego para as pessoas residentes em áreas rurais no Estado de Santa Catarina. O crescimento destas atividades no estado serviu para minimizar os impactos causados pela diminuição do emprego agropecuário no estado. Além de importante gerador de ocupações, as atividades não agropecuárias contribuem para aumentar a renda domiciliar dos residentes rurais. A renda dos domicílios pluriativos são superiores àquelas obtidas pelos domicílios agrícolas em todas as mesorregiões analisadas. O modelo econométrico estimado permitiu confirmar as hipóteses que nortearam este trabalho. Foi detectada a presença de \"spillovers\" do crescimento das populações urbanas sobre a população e o emprego não agropecuário para os residentes no meio rural. De maneira semelhante, estes \"spillovers\" foram também detectados quanto ao crescimento do número de pessoas ocupadas, nos setores de serviços e industriais, no meio urbano sobre os ocupados nesses setores e vivendo no meio rural. Os atributos locais foram também variáveis importantes na explicação da variação do número de pessoas ocupadas em atividades não agropecuárias para os residentes no meio rural. Entretanto, as variáveis que representam o acesso a mercados não se apresentaram como estatisticamente significativas. As variáveis que descrevem o passado (histórico) do número de pessoas ocupadas em atividades não agropecuárias e vivendo no meio rural foram também importantes variáveis na explicação do crescimento do número de ocupações não agropecuárias para os residentes no meio rural. Em outras palavras, o crescimento da pluriatividade (entre 1991 e 2000) está relacionada à sua dimensão anterior (considerada em 1980).