Determinação dos salários na agropecuária brasileira - período de 1971 a 1996. - Staduto, Jefferson Andronio Ramundo (2002)
Este trabalho analisa o comportamento dos salários agrícolas e estima modelos de determinação de salário de equilíbrio para os trabalhadores temporários e permanentes no Brasil e nas regiões com o setor agropecuário menos e mais tecnificado. Para efeito de análise, tomou-se em consideração o período de 1971 a 1996. O mercado de trabalho agrícola foi segmentado em duas categorias de trabalhadores: temporários e permanentes. Para tanto, considerou-se que nesse mercado de trabalho há duas estruturas salariais distintas (para trabalhadores temporários e permanentes) e que os processos históricos de formação dessas duas categorias de trabalhadores têm características particulares. Para analisar a determinação dos salários agrícolas em termos de regiões, as unidades da Federação foram agrupadas segundo o grau de tecnificação: região menos tecnificada (Acre e os estados da região Nordeste, exceto Piauí) e a região mais tecnificada (estados das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul). Nos modelos econométricos desenvolvidos foram considerados aspectos inerentes ao mercado de trabalho agrícola e aspecto institucional, no caso o salário mínimo. As equações foram estimadas com os dados em pooling. As análises estatísticas indicaram que os termos de erro das equações estimadas têm estruturas de "componentes" (two way). Para tanto, aplicou-se o procedimento econométrico de Fuller & Battese. Os resultados indicaram que a equação estimada de determinação dos salários dos trabalhadores temporários no Brasil não apresentou bons resultados, sendo que os coeficientes do salário mínimo (WM) e a da relação de preços recebidos e pagos pelos produtores rurais (Pa) não foram estatisticamente significativos. No entanto, nas equações estimadas nas regiões menos e mais tecnificadas, o WM foi altamente significativo estatisticamente. Já o coeficiente estimado da variável Pa não foi significativo estatisticamente para as demais equações. O coeficiente do salário alternativo (WU) foi de sinal positivo e significativo estatisticamente em todas as equações estimadas para o segmento do mercado de trabalho temporário. O coeficiente da produtividade do trabalho (Pmo) também foi significativo estatisticamente e com sinal positivo, exceto para a equação da região mais tecnificada, na qual o sinal foi negativo, isto é, contrário ao esperado. Neste caso verificou-se um processo de transferência de renda do trabalho para o fator de produção capital. As estimativas das equações dos salários dos trabalhadores permanentes no Brasil e nas regiões menos e mais tecnificadas apresentaram comportamentos semelhantes. Das três variáveis explicativas (WM, Pa, Pmo) consideradas nos modelos, apenas o coeficiente de Pa não foi significativo estatisticamente. De modo geral, o coeficiente com maior valor e o mais significativo foi o salário mínimo. Ele tem funcionado como um indexador dos salários agrícolas, tal como evidencia a literatura sobre a mão-de-obra não-qualificada do setor urbano. No entanto, a institucionalização do salário mínimo no mercado de trabalho agrícola não foi suficiente para garantir que os salários dos trabalhadores temporários e permanentes na região menos tecnificada fossem igual ou superior ao mínimo. Apesar do grande crescimento da produtividade do trabalho (Pmo), esta afetou mais significativamente os salários da mão-de-obra permanente. Por outro lado, no caso dos trabalhadores temporários na região mais tecnificada, observe-se uma transferência de renda do fator trabalho ao capital (is to é, o coeficiente de Pmo foi negativo). Dos resultados econométricos obtidos no presente trabalho, pode-se afirmar que a determinação dos salários agrícolas, de modo geral, tem um forte componente institucional (salário mínimo) e os fatores de mercado têm papel menos relevante.