O Acordo da Basiléia: um estudo da adequação de capital nas instituições financeiras - Rodrigues, Raimundo Nonato (1998)
O objetivo desta dissertação de mestrado é estudar a adequação de capital em bancos, com ênfase na implementação das regras do Acordo da Basiléia no sistema financeiro do Brasil. Mesmo tratando-se de pesquisa de natureza acadêmica, na qual nos preocupamos em ressaltar os pontos de vista de diversos autores sobre os principais conceitos relacionados com o assunto, tais como, Capital, Risco, Insolvência e Desregulamentação, não nos furtamos em fornecer uma visão prática das medidas necessárias à implementação do Acordo da Basiléia nos bancos brasileiros, a partir da entrada em vigor da Resolução nº 2099, do Conselho Monetário Nacional. Realizamos, também, um estudo crítico dos principais pontos constantes do Acordo da Basiléia, tecendo comentários a respeito dos aspectos que julgamos mais relevantes e relacionando-os com a realidade do mercado financeiro brasileiro. Apresentamos evolução trimestral do índice de capitalização obtido de uma amostra de 10 bancos, no período de dezembro/94 a dezembro/96. Para cada um dos bancos foi feito um gráfico, que permite uma visualização adequada do grau de capitalização no período analisado. Nosso estudo constata que as medidas de prudência aplicadas pelos organismos supervisores, notadamente no que se refere ao Acordo da Basiléia, se não forem aplicadas pelos bancos observando a essência dos seus ativos de risco, pouco contribuem para se mensurar o capital mínimo necessário para absorver eventuais perdas, nem possibilitam uma divulgação dos efeitos danosos dos créditos de alto risco nos demonstrativos financeiros, necessários para a tomada de decisões dos acionistas e demais usuários.