Potencialidades e fragilidades dos núcleos de segurança do paciente em serviços hospitalares - Andrade, Karina de Souza (2018)
A busca da qualidade do sistema de serviços de saúde é uma exigência cada vez mais presente na sociedade moderna e um dever do próprio sistema. No ambiente hospitalar, esta exigência torna fundamental a criação de normas e mecanismos de avaliação e controle da qualidade assistencial. Neste cenário, a qualidade é definida a partir das necessidades e do interesse dos clientes, que desejam adquirir produtos e serviços com excelência em todos os aspectos. Com base na premissa de que a segurança do paciente é parte integrante da prestação de cuidados de qualidade, os locais de atendimento à saúde devem estabelecer programas abrangentes voltados para a melhoria continua da segurança do paciente. A adesão das iniciativas da Aliança Mundial para Segurança do Paciente da Organização Mundial de Saúde (OMS), promovidas pelo Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) por parte dos serviços é baixa, justamente por não terem uma cultura institucional voltada para a segurança do paciente. O reflexo disso está na alta ocorrência de eventos adversos (EA) evitáveis em hospitais brasileiros, que corresponde a cerca de 67% de todos os EA. A segurança do paciente é enfoque central das discussões na área da saúde em quase todo o mundo. O tema é para o campo da avaliação em saúde, um dos atributos da qualidade proposto por Donabedian. No Brasil, em 2013, foi editada a Portaria n. 529, de 01 de abril que instituiu a Política Nacional de Segurança do Paciente, definindo ações e metas. No mesmo ano, foi criada a Resolução da Diretoria Colegiada n. 36, de 25 de julho de 2013 que estabeleceu a obrigatoriedade de implantação de um Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) nos hospitais, visando reduzir a ocorrência de danos e eventos adversos na assistência aos pacientes, melhorar a qualidade dos serviços prestados, promover o registro e aprimorar a sua qualidade. Certo que resoluções não são suficientes para modificar práticas, este estudo teve como objetivo analisar a implementação de Núcleos de Segurança do Paciente em serviços hospitalares. Trata-se de pesquisa quantitativa, transversal do tipo Survey, por meio da aplicação de questionário estruturado. Para o desenvolvimento da pesquisa, as seguintes etapas foram percorridas: elaboração do questionário, validação de face e conteúdo do mesmo e coleta de dados nos hospitais selecionados utilizando o questionário, composto por 20 itens relacionados ao processo de criação, formação e atuação do NSP nos serviços hospitalares. A pesquisa foi desenvolvida em 11 hospitais de um município do interior do Estado de São Paulo e demonstrou que a maioria dos hospitais 81% (n=9) participam de programa de melhoria da qualidade. Todos os respondentes informaram uma composição multiprofissional do NSP. Quanto ao Plano de Segurança do Paciente (PSP), a maioria dos respondentes indicou a existência (91%; n = 10) e o único hospital que não tem um PSP justificou que não conseguiu elaborar. Todos os hospitais notificam e comunicam os incidentes e eventos adversos, sendo esse procedimento feito tanto na forma eletrônica (82%) como na forma manual (73%) e os dados são analisados, na maioria das vezes, pelo NSP (63,6%) e pelo escritório da qualidade (54,5%). Os respondentes indicaram que 64% dos hospitais informam os pacientes e familiares sobre o acontecimento da ocorrência do EA. Aproximadamente 27% dos hospitais reportaram que não envia à ANVISA a ocorrência de EA. Todos os hospitais realizam a abordagem e devolutiva sobre o EA com o colaborador e adotam os protocolos do Ministério da Saúde referentes ao Programa Nacional de Segurança do Paciente. A dificuldade de aceitação das equipes, a falta de envolvimento dos profissionais das diversas áreas, a falta de adesão dos setores envolvidos apareceu permeando a dificuldades de implantação do NSP. Percebe-se que há NSP atuantes nos serviços hospitalares, bem como um fluxo bem estabelecido para a notificação dos EA, porém, faz-se necessário expandir estas informações coletadas no processo de notificação. Diante do exposto, acredita-se que os resultados encontrados possam oferecer subsídios e acrescentar evidências que contribuam para as reformulações que se fizerem necessárias no processo de formação e implantação dos NSP