Zoneamento e forma urbana: ausências e demandas na regulação do uso e ocupação do solo - Silva, Joyce Reis Ferreira da (2014)
Esta dissertação tem como objetivo refletir sobre o Zoneamento por meio da abordagem dos aspectos morfológicos e tipológicos resultantes de sua utilização como instrumento de planejamento urbano. O zoneamento continua sendo um dos instrumentos mais difundidos e utilizados no tocante ao controle do uso e ocupação do solo entre os municípios brasileiros mesmo diante das inovações pós-Estatuto da Cidade, aprovado em 2001. Sua concepção de regulação da forma urbana, construída por meio de um processo cumulativo por mais de um século, utiliza uma matriz de parâmetros urbanísticos com base em critérios de incomodidade de usos e controle da replicabilidade do solo. A pesquisa contou com a investigação teórica de conceitos ligados à disciplina da morfologia urbana e urbanidade, a partir dos quais foram definidos componentes para seleção e análise de tecidos urbanos existentes, que compuseram o corpus desta dissertação. Tais análises, realizadas com base no universo da amostragem selecionada, composta por alguns municípios paulistas, permitiram apontar as principais limitações do zoneamento no que se refere à qualidade urbanística e urbanidade das cidades, assim como, a ausência quanto às considerações das dimensões das políticas urbanas e de otimização do solo. Pretende-se assim, contribuir para possíveis (e necessários) avanços na regulação da forma urbana como parte da estratégia de cumprimento da função social da propriedade e da cidade, principalmente diante do atual cenário socioeconômico, marcado pela intensa produção imobiliária e acirramento na disputa pela terra urbana.