Vinte Anos da Lei 10.639/03: Estado da Arte da inclusão das relações étnico raciais no ensino de Química em periódicos nacionais. - Oliveira, Yuly de Souza (2024)
O presente estudo propõe uma análise das potenciais contribuições do Ensino de Química para a formulação de um currículo educacional brasileiro pluriétnico, em consonância com as diretrizes da Lei 10.639/03, a qual prevê a obrigatoriedade da inserção de conteúdos relativos à História e Cultura Africana e Afro-brasileira na Educação Básica. Adotando uma abordagem do tipo Estado da Arte, esta dissertação busca mapear e analisar a presença das questões étnico-raciais em artigos publicados em periódicos brasileiros relacionados à Educação Científica e ao Ensino de Química. Foram consultados 25 periódicos da área de Ensino de Ciências publicados entre 2003 e 2023, classificados nos estratos Qualis-CAPES (antes da reclassificação 2017-2020) A1, A2, B1 e B2 no Quadriênio 2013-2016. Dentre estes, a partir de uma sequência de análises, 5 periódicos atenderam aos critérios de busca estabelecidos, resultando em 22 artigos que abordam a intersecção entre aspectos étnico-raciais e o Ensino de Química. Foi observada uma relativa escassez de pesquisas nesse domínio, ainda que haja uma tendência de crescimento no número de artigos, especialmente a partir de 2018. Embora haja grupos de pesquisa que publicaram artigos sobre questões étnico-raciais e Ensino de Ciências em todas as 5 macrorregiões brasileiras, a maioria das produções especificamente sobre Ensino de Química (13 dos 22 artigos) são provenientes de um mesmo grupo, sediado na Universidade Federal de Goiás. As questões mais exploradas são: o ensino-aprendizagem de conceitos; a história e filosofia da ciência; e a formação de professores. Os conteúdos conceituais abordados se distribuem principalmente pelas áreas de Química Orgânica, Físico-Química e Bioquímica, e há diversas sugestões de sequências didáticas. Também foram observadas propostas que buscam colocar os alunos negros como protagonistas de sua historicidade e cultura, trazendo elementos das religiões afrobrasileiras e de outros aspectos de suas vivências. Entre as lacunas observadas, aponta-se a falta de discussões sobre processos de avaliação da aprendizagem, bem como a ausência de propostas curriculares abrangentes e integradas para o Ensino Básico. As possibilidades de incorporação de abordagens não eurocêntricas nos diferentes níveis do ensino de Química indicam a importância dessa disciplina para fomentar uma ciência participativa e crítica, capaz de questionar a homogeneização do conhecimento e promover a diversidade epistemológica.