Políticas e programas para o setor aeroespacial no Brasil: uma análise comparada com o Canadá. - Luz, Mauro Catharino Vieira da (2010)
A estratégia da política pública de longo prazo para o setor aeroespacial compreende, historicamente, uma variável fundamental para organização e desenvolvimento dessas atividades em todos países que contam com esses segmentos industriais, inclusive o Brasil. A partir de meados dos anos 2000, a retomada das políticas industriais setoriais, como diretriz para o desenvolvimento econômico no Brasil, marcou um novo cenário em relação aos anos 90, com a implementação de estratégias baseadas nas características e nos desafios para as atividades. Essas novas diretrizes envolveram também o setor aeroespacial. O tema do presente trabalho é a estratégia para o Setor Aeroespacial Brasileiro, entendida como a apreciação das escolhas e objetivos da política industrial. O problema de pesquisa, por sua vez, consiste na análise comparada da estratégia brasileira e na formulação de considerações para uma avaliação abrangente da política, tendo como referência a experiência canadense. O objetivo do estudo é comparar a concepção estratégica para o setor aeroespacial estabelecido no Brasil pela Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) em 2008 em relação National Aerospace and Defence Framework (NADF), que foi instituída no Canadá, em 2005. A justificativa para escolha da referência canadense é fundada nas semelhanças em relação orientação da produção e características configuração setorial. Nesse contexto o estudo descreve a evolução e apresenta as especificidades do sistema de produção aeroespacial do Brasil e do Canadá; analisa as diretrizes políticas e estratégias para o setor, empreendidas pelos países, tendo como referência os objetivos de política setorial; e compara os programas e ações para o setor, desenvolvidos no contexto da PDP (Brasil) e da NADF (Canadá). Entre as constatações derivadas da análise podemos destacar as diferenças no conceito de autonomia associados à políticas empreendidas no Brasil e no Canadá; a participação das médias empresas e das subsidiárias estrangeiras no tecido produtivo; e a configuração da infraestrutura e serviços de apoio entre os países. Particularmente, em relação às políticas, há diferenças importantes em relação aos objetivos; requisitos e forma de seletividade das ações; e articulação dos instrumentos para consecução dos objetivos. Entre as considerações críticas para avaliação da política no Brasil, formuladas com base experiência canadense, destacam-se a ausência de um projeto integrado para o setor aeroespacial e definição de metas em relação às variáveis básicas de performance da atividade industrial; o foco excessivo nos produtos e a pouca ênfase nos processos de construção de competências para inserção nas cadeias internacionais de valor; e a visão limitada dos elementos institucionais necessários para viabilizar a produção aeroespacial no longo prazo.