Resíduos de podas e aparas de vegetação arbórea urbana: estudo exploratório sobre os instrumentos de gestão e práticas no município de São Paulo, 2023 - Veiga, Tallita Eduarda da (2023)
Os resíduos de podas e aparas de vegetação arbórea são gerados a partir de atividades públicas e privadas, institucionais, domésticas, comerciais, industriais, agrícolas e, principalmente, urbanas. São classificados como resíduos de natureza orgânica por apresentarem degradabilidade espontânea e, por este motivo, podem reciclar seus nutrientes em processos naturais de decomposição. No entanto, ao contrário dos demais resíduos orgânicos, as podas e aparas arbóreas apresentam diversas características favoráveis a métodos de aproveitamento que vão além da simples degradação controlada pela técnica de compostagem. Apresentam pouca contaminação com demais materiais e possuem alta relação carbono/nitrogênio, fatos que auxiliam na triagem e manejo adequado, permitindo métodos de aproveitamento por processos físicos e bioquímicos, e o aproveitamento em rotas energéticas, respectivamente. Hoje, pela lei brasileira, é obrigatório que haja coleta seletiva em três frações entre os recicláveis, compostáveis e os rejeitos. Além disso, a Lei Federal 12.305 de 2010 estabelece que apenas os rejeitos sejam encaminhados à disposição final em aterros sanitários. Apesar disso, devido a diversidade de atividades responsáveis pela produção de podas e aparas arbóreas, seus índices de geração são cada vez mais expressivos nos centros urbanos, cerca de 50 mil toneladas ao ano, fato que representa uma série de problemas ambientais e operacionais, uma vez que sua disposição final são majoritariamente os aterros sanitários, sem passar por qualquer processo de aproveitamento. Diante disto, este trabalho buscou trazer luz à temática dos resíduos de podas e aparas de vegetação arbórea no município de São Paulo, tipologia de resíduos ainda pouco explorada no âmbito da gestão municipal, a partir da avaliação dos instrumentos de gestão municipal e das práticas e ações municipais que auxiliam no manejo e destinação adequadas. Para isso, buscou-se o levantamento de dados qualitativos relevantes ao estudo e, a partir das informações coletadas, foi realizada uma análise exploratória comparativa entre as normativas e ações de gestão municipal. De um modo geral, com base nessa análise, constatou-se que apesar da temática de podas e aparas arbórea urbanas possuir alicerce em oito instrumentos de gestão municipal bastante estruturados, não há um conjunto de práticas e ações municipais eficientes que garantam o manejo e destinação adequado por meio de rotas de aproveitamento.