Renda petrolífera: geração e apropriação nos modelos de organização da indústria brasileira - Suárez, Lizett Paola López (2012)
Esta tese teve como objetivo analisar o processo de geração e apropriação da renda petrolífera nos modelos de organização adotados pela indústria brasileira de petróleo. O interesse pelas jazidas de petróleo tem sua origem nas altas rendas geradas na cadeia produtiva, principalmente na fase de exploração, as quais podem ser apropriadas por quem exerce a propriedade sobre o recurso. O entendimento da moderna indústria petrolífera brasileira em um contexto de altos preços de petróleo, de incremento da produção e da descoberta de grandes acumulações de petróleo no pré-sal, leva à discussão em torno da disputa da riqueza gerada, o modelo de organização da indústria e o papel da empresa estatal, PETROBRAS. Tais aspectos foram avaliados seguindo uma perspectiva histórica, baseada no estudo da renda marxista e na aplicação de categorias concretas de análise à indústria petrolífera, abrangendo no período de estudo o pré-monopólio do petróleo, a consolidação da indústria petrolífera com bases estatais, o modelo de concessão e o modelo misto para explorar o pré-sal. A indústria petrolífera mexicana e venezuelana foram estudadas como referencia. Realizada a análise, identificou-se - dada a disponibilidade de recursos petrolíferos orientados a atender o abastecimento interno - o predomínio de excedente econômico gerado no mercado nacional e em menor medida uma renda petrolífera, diferencial e absoluta conseguida no mercado internacional. Também se constatou que dentro do estado nacional moldou-se um processo de disputa do excedente econômico nas suas várias etapas históricas, já que, uma vez definida a hegemonia sobre o petróleo, a disputa pelos excedentes se dá no seio do próprio Estado, entre os estados e os municípios. Concluiu-se que o modelo de organização da indústria petrolífera brasileira é resultado da disputa pelas forças envolvidas na apropriação da renda petrolífera.