Direito do trabalho na modernidade líquida sob a perspectiva dos Direitos Humanos - Bersani, Humberto (2012)
A pesquisa está relacionada ao estudo do Direito do Trabalho no contexto da chamada modernidade líquida, conceito proposto pelo sociólogo Zygmunt Bauman, partindo da perspectiva dos Direitos Humanos. Assim, a investigação indaga a influência que a modernidade líquida exerce sobre o Direito do Trabalho como um todo, envolvendo desde as relações de trabalho até a atuação do Poder Judiciário, atingindo inclusive o problema da plena eficácia das garantias conferidas aos trabalhadores pelo ordenamento jurídico brasileiro como consequência do referido contexto. Relativamente à perspectiva dos Direitos Humanos, o ponto de partida é a solidariedade como fundamento axiológico de tal seara de direitos, uma vez que o princípio influenciou o surgimento dos direitos sociais e, como o Direito do Trabalho integra aquele gênero, tal perspectiva será de grande valia. Ademais, a questão dos direitos humanos também estará voltada à teoria sociológica de Bauman, observando seu olhar sobre tal gênero de direitos com consequente análise crítica do posicionamento por ele adotado. Por fim, analisam-se os reflexos da modernidade líquida materializados no Direito do Trabalho, no âmbito da jurisprudência e em face da política conciliatória, de maneira que emerge a constatação da existência de um processo de desregulamentação da proteção aos trabalhadores com o auxílio do próprio Estado.