Decisão judicial e cinema - Borges, Gabriel Ozanique (2023)
O presente trabalho tem como objetivo analisar a relação entre decisão judicial e cinema, explorando o tema direito e verdade. Assim, esta dissertação busca compreender o cinema enquanto fundamento e retrato da decisão judicial. Para isso, foram realizadas quatro etapas de pesquisa: na primeira, foi analisada a conexão entre direito e cinema, destacando as interlocuções necessárias entre esses dois campos. Na segunda etapa, a pergunta por que estudar cinema? foi abordada, explorando visões clássicas sobre o assunto e o processo de subjetivação como montagem. Nesse ponto, foi possível entender o cinema como metáfora do mundo moderno, bem como o conceito de choque. A terceira etapa foi dedicada ao estudo do caráter da decisão judicial, destacando suas características fundamentais. Na quarta etapa, foram abordados dois questionamentos centrais: o primeiro se refere à investigação de decisões judiciais que utilizaram o cinema como fundamento, analisando como e em que medida a película balizou o processo decisório do juiz. O segundo questionamento aborda a análise de filmes que retratam a prolação judicial e como e em que proporção a película auxilia a pensar criticamente o tema do trabalho. Assim, o estudo foi realizado por meio de pesquisa fílmica e bibliográfica, utilizando os métodos dialético interdisciplinar, qualitativo e histórico, e caracterizando-se como zetético, exploratório e hermenêutico. Desse modo, foi possível estabelecer relações dialéticas entre decisão judicial e arte cinematográfica. O diálogo entre esses fatores mostrou que a realidade linguística que compõe o raciocínio decisório é complexa, indo além do raciocínio lógico- formal e de simplificações dogmáticas em parte justificadas pela necessidade de promover o encerramento de conflitos. Nesse sentido, o cinema constrói o direito, bem como o direito constrói o cinema.