Várzeas do Alto Tietê, as águas urbanas e a paisagem: conflitos, possibilidades e ações desejáveis para a qualificação dos espaços livres - Cardoso, Omar de Almeida (2015)
O presente trabalho tem como objetivo contribuir para um debate sobre a possibilidade de intervenções ou ações para a qualificação urbano-paisagístico-ambiental em áreas de fundo de vale urbanas, um tema relativamente emergente no Brasil, e de relevante interesse e importância em âmbito científico, técnico e legal. Realizada entre os anos de 2011 e 2015, a pesquisa de referência esteve alocada na área de concentração \"Paisagem e Ambiente\", dentro da linha de pesquisa \"Sistemas da Paisagem\", do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP). O objeto do estudo são as águas urbanas, definidas aqui como os corpos d\'água integrantes do meio ou da paisagem, que compõem um sistema urbano de espaços livres, e que devem ser considerados como espaços da vida cotidiana, tendo suas orlas aproveitadas para fins urbanos diversificados, e não apenas para suporte de infraestruturas como sistema viário ou drenagem. Fruto de uma relação perversa e conflitante entre a sociedade e o meio, as águas urbanas foram, e ainda vêm sendo vistas, no início deste século XXI, de forma excludente do cotidiano urbano, mesmo após a imposição de legislações específicas e de programas públicos. Os impasses para uma efetiva gestão pública dos corpos d\'água são muitos, e isso se dá principalmente devido à não existência de políticas e/ou ações integradas para sua conservação e manejo. Mesmo assim, existe uma realidade possível de ser alcançada em termos de qualificação ou requalificação das águas urbanas, principalmente em regiões densamente ocupadas, como as metrópoles brasileiras. Nesses grandes centros urbanos o desafio está na busca de um equilíbrio hídrico, cuja solução de conflitos passa obrigatoriamente pelo planejamento urbano-paisagístico-ambiental sobre o território, tanto na micro e como na macroescala, e conforme os preceitos do planejamento / arquitetura da paisagem. Para tanto, faz-se necessário, de preferência, o uso das tecnologias disponíveis, mediante o consenso entre os grupos e/ou sociedades envolvidas, enfim, através de uma agenda conjunta e continuada, que trata dos atuais conflitos, prevenindo e evitando novos conflitos e problemas. O trabalho traz como recorte a área drenada pela Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (BHAT), uma das bacias mais complexas do País no que se refere à gestão ambiental, principalmente por decorrência das profundas alterações em suas várzeas, causadas por intervenções hidráulicas, mas também pelo modelo de urbanização adotado e pela ocupação extensiva do solo urbano. Entretanto, apesar de seus contrastes e paradoxos, a região apresenta ainda reais possibilidades de utilização de seus espaços livres na metrópole contemporânea, como meio de viabilização de uma requalificação funcional e ambiental, considerando-se, os sérios problemas decorrentes do estado atual de degradação da paisagem e do meio ambiente. Um exemplo são as várzeas da sub-região Cabeceiras, a jusante da Capital, localizada na porção leste da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP): uma área bastante sensível, com grande parte de seus limites incluídos em Área de Proteção aos Mananciais (incluindo áreas destinadas à reserva de água para o abastecimento público), e com grande parte de sua várzea ainda preservada (incluindo alguns trechos com mata nativa), e que tem na ocupação urbana (vetor de crescimento), o seu principal e grande conflito.