Uma alternativa para o fortalecimento da inovação nas áreas farmacêutica e de biotecnologia no Brasil. - Cavalcante, Fernando Castro Silva (2009)
O presente trabalho apresenta uma alternativa para despertar nos principais players do setor da inovação farmacêutica e biotecnológica um interesse maior em utilizar os resultados das invenções brasileiras de empresas e instituições de pesquisa na produção de novos medicamentos. Considerando o atraso brasileiro em relação aos processos de inovação que derivam do conhecimento cientifico e as inúmeras peculiaridades dessas inovações nas áreas farmacêuticas e biotecnológicas apresentamos algumas sugestões de incremento no arcabouço jurídico nacional com base em estruturas legais e, também, usando parte da legislação americana como paradigma para algumas mudanças. Nesse sentido, sugerimos a criação de sociedades de propósito específico entre os setores público e privado para o desenvolvimento da inovação, o que permitiria que questões estratégicas, como a co-titularidade das patentes, fossem dirimidas em acordos societários (quotistas ou acionistas). Além disso, recomendamos a constituição de um núcleo de inovação tecnológica em institutos de pesquisa como no Instituto Butantan para usufruir dos benefícios da lei de inovação, principalmente em relação ao licenciamento de patentes e, nos moldes do Bayh Dole Act em vigor nos Estados Unidos, sugerimos que o setor público, ao licenciar as patentes, privilegie as empresas nacionais de pequeno porte.