Gestão do Patrimônio Cultural Brasileiro: participação cidadã em políticas, processos e tecnologias - Soster, Sandra Schmitt (2022)
Esta Tese baseia-se na premissa de que a colaboração entre os diversos atores sociais é fundamental para a plena realização das políticas públicas de qualquer setor e país. A participação cidadão na área do patrimônio cultural está relacionada tanto ao acesso à informação sobre os bens acautelados quanto à possibilidade de ter sua própria memória e cotidiano respeitados, reconhecidos, protegidos e perpetuados. O questionamento inicial desta Tese por que a população não valoriza o patrimônio cultural? tem sido realizado a partir de um ponto de vista errôneo. A pergunta principal deveria ser o patrimônio cultural acautelado representa os diferentes grupos que compõem a sociedade brasileira?. No Brasil, a cultura popular ainda é inferiorizada e invisibilizada. Além disso, a participação da sociedade nos processos de tomada de decisão é limitada, tem pouca influência ou meramente corrobora decisões já tomadas. Aumentar a participação de diferentes comunidades e diversificar os bens documentados estão diretamente relacionados ao direito à memória e à identidade, à luta pelo território e contra a invisibilização histórica. Esses temas estão relacionados à PARTE 1 desta Tese, na qual um breve registro das políticas do IPHAN é apresentado e seus processos são analisados por meio do fluxo da informação e dos agentes envolvidos. A PARTE 2 discute como as tecnologias online podem ajudar a comunicação e a gestão da informação sobre o patrimônio cultural no contexto da revolução informacional promovida pela cultura digital. Elas poderiam mediar a interlocução entre o Poder Público e as comunidades e dar suporte à documentação das mudanças nas referências culturais ao longo do tempo? Para tanto, esta parte inicia com uma análise do estado atual da informação oficial sobre o patrimônio cultural disponível online, então apresenta um registro da incorporação das tecnologias digitais aos processos do IPHAN. Em seguida, analisa tecnologias e procedimentos metodológicos disponíveis atualmente que parecem menos rígidos em seus processos, produtos e ações, e apresenta alguns dos principais obstáculos para sua ampla implementação na área do patrimônio cultural. Finalmente, a Tese propõe algumas diretrizes para ampliar o espaço dos diversos atores sociais (e consequentemente sua participação) nas políticas e processos coordenados pelo IPHAN por meio das possibilidades tecnológicas atuais e de atividades de Educação Patrimonial Decolonial. Entre todas as perguntas a serem respondidas, existe uma certeza: a necessidade de mudar o modo de se pensar a sociedade e as relações entre os diferentes atores.