A experiência de Tlatelolco: um estudo do regime latino-americano e caribenho de proscrição de armas nucleares 1963-2008 - Martinez, Elias David Morales (2008)
MARTINEZ, E.D.M. A Experiência de Tlatelolco: Um Estudo do Regime Latino-americano e Caribenho de Proscrição de Armas Nucleares. 1963-2008. Tese (doutorado) Programa de Integração da América Latina, Universidade de São Paulo, PROLAM/USP, São Paulo, 2008. A primeira Zona Livre de Armas Nucleares numa região densamente habitada foi estabelecida na América Latina pelo Tratado de Tlatelolco, assinado na cidade do México em 14 de fevereiro de 1967. A partir de então, o continente latino-americano se encontraria sob um regime de proscrição de armas nucleares, estabelecendo uma série de compromissos tanto para os Estados regionais quanto para as potências nucleares. A nossa pesquisa pretende analisar empiricamente em que medida a adesão ao Tratado influenciou as políticas de alguns países latino-americanos em relação à questão nuclear e para tanto, abordaremos a experiência de Tlatelolco durante quarenta anos de existência, observando a efetividade do regime, as implicações e o cumprimento dos compromissos adquiridos pelas Partes. Nosso estudo se fundamenta em um quadro teórico baseado em quatro pilares: o Realismo e Idealismo como teorias clássicas de Relações Internacionais; Teoria de Regimes Internacionais; Teoria de Coalizões e Negociação Internacional; e o Pacifismo Ativo Instrumental. Posteriormente, estabelecemos cinco etapas na análise do regime: Iniciativas, Negociações, Pós-negociação, Adesão e Implementação. A partir de um minucioso trabalho de pesquisa nas fontes originais dos arquivos e documentos oficiais da REUPRAL, COPREDAL, REOPANAL e OPANAL, reconstruímos o cerne histórico e o processo evolutivo do regime em cada uma dessas cinco etapas, analisando os diferentes atores, identificando os interesses e estratégias utilizadas por eles, observando as implicações regionais e as conseqüências derivadas de cada uma dessas etapas. Posteriormente, a partir da informação levantada, organizada e plasmada em cada capítulo, nossa avaliação e crítica serão esplanadas no último capítulo, no qual apresentaremos as contribuições do regime de Tlatelolco em três níveis: estatal, regional e global. Demonstramos a existência de duas vulnerabilidades que têm a capacidade de esvaziar o regime, principalmente no relacionado aos compromissos assumidos pelas potências nucleares nos Protocolos Adicionais I e II. Enunciamos uma série de assuntos, nos quais o regime se encontra limitado para tratá-los. Por último, identificamos um conjunto de situações que desafiam a efetividade e robustez de Tlatelolco, as quais devem ser enfrentadas e resolvidas. Para concluir, apresentamos nossas considerações finais e nelas contemplamos Tlatelolco como um regime de efetividade limitada, pois apesar de ter fomentado uma maior integração latino-americana no processo de geração de confiança entre os países da região, não tem conseguido garantir, de igual forma, compromissos reais e sem condições por parte das potências nucleares de respeitar o estatuto de desnuclearização bélica, o que deixa a região completamente vulnerável.