Licenciamento ambiental de atividades industriais na região metropolitana de São Paulo: vinte e cinco anos de atuação do Estado - Silva, Ana Claudia Tartalia e (2002)
A industrialização desprovida de planejamento que ocorreu em São Paulo e região gerou a concentração de indústrias e o crescimento desordenado, que causaram impactos ambientais negativos nessa região. Uma das medidas adotadas pelo Estado para minimizar esses impactos foi a criação do licenciamento ambiental em 1976. O objetivo deste trabalho é analisar a evolução desse licenciamento na Região Metropolitana de São Paulo, no período compreendido entre 1976 e 2000. São descritas a evolução legal e técnica dos órgãos e departamentos que licenciam atividades industriais. São selecionados indicadores de desempenho com base nos relatórios de qualidade ambiental e nos documentos internos disponíveis. A análise dos dados revelou que o Estado não registrou os ganhos ou danos ambientais decorrentes do licenciamento ambiental, priorizando os registros das ações corretivas; o número de licenças emitidas variou a cada década; a qualidade do ar melhorou, das águas piorou e houve contaminação do solo, sem que fosse possível mensurar a contribuição do licenciamento para esses casos; a licença prévia praticamente não foi incorporada ao licenciamento estudado, exceto para as atividades minerárias; o impacto ambiental de atividades industriais foi analisado de maneira segmentada e incompleta, por diferentes órgãos licenciadores na RMSP.